Pela troika marchar marchar

Um acordo histórico

2012-01-18T23:42:00.003Z

Foi hoje assinado um acordo de salvação nacional, que obteve uma larga maioria que incluiu uma grande central sindical liderada por um astuto sindicalista de nome João Proença, um homem que teve a coragem de sair da sua zona de conforto, para colocar os trabalhadores na melhor posição para servirem o seu País.

Tanto é assim que eu vejo estampado na cara dos responsáveis pelo País e pelos dirigentes das associações patronais um misto de orgulho e de alguma comoção, pela atitude deste sindicalista representante do chamado sindicalismo democrático.

Com que orgulho, trabalhadores dos supermercados, pescadores, ferroviários, alguns professores e outros assalariados, vão continuar a trabalhar a preço patrioticamente mais em conta, para contribuir para a competitividade e o emprego, que se espera não passe este ano dos 20% de taxa de desemprego, rever-se-ão orgulhosamente, repito, no seu líder máximo João Proença para quem proponho desde uma comenda no próximo dia de trabalho 10 de Junho.

Foi muito constrangido que o Presidente assinou o orçamento

2012-01-03T01:05:00.005Z

Adorei o discurso do nosso presidente professor doutor Aníbal Cavaco Silva, a forma calorosa como ele se coloca sempre ao lado dos mais desfavorecidos e pobrezinhos do nosso País é no mínimo enternecedora

Ficou bem evidente que a cara dele estava bem crispada, fazendo-nos perceber que se assinou o Orçamento de Estado, que dizem vai criar algumas dificuldades ao nosso querido povo é porque foi obrigado a isso por motivos que não explica para não zangar os estrangeiros

Duarte Lima tem direitos adquiridos

2011-11-19T21:27:00.003Z

Vamos lá a ver, que o cú não tem que ver com as calças, o sr.Duarte Lima pode ser ou não assassino, ser ou não gatuno, ter branqueado capitais ou enganado o fisco , isso os tribunais com a sua incontestável imparcialidade decidirão . Porém uma coisa é certa, o que não lhe pode ser nunca retirado é o seu direito à pensão vitalícia que recebe desde os 39 anos, por ter trabalhado intensa e abenegadamente para a Nação como deputado ao serviço desse Partido imaculadamente constituído por pessoas honestas que é o PPD-PSD.

Faço minhas as palavras do nosso guru Angelo Correia, que afirma que direitos adquiridos são intocáveis, quando se trata de políticos como eles, que tanto deram à Nação, o mesmo já não se aplica contudo aos inúteis pensionistas ou aos preguiçosos funcionários públicos

Pensionistas e funcionários públicos tenham boa vontade

2011-11-10T21:45:00.004Z

O Dr.Vitor Gaspar ministro das Finanças, defendeu que o ajustamento económico do programa da troika é absolutamente necessário para Portugal mas não é capaz de garantir que será suficiente para ultrapassar a actual crise, assim com o pequeno contributo pedido aos funcionário públicos e aos reformados, que constituem muita gordura na despesa.

Que diabo são só 14 % dos rendimentos anuais daquela massa gorda, cerca de 1 e tal por cento por mês, a bem da Nação acho que pelo menos 3% por mês é possível cada gordo daqueles poder dispensar dos seus rendimentos para salvar o País,

E que tal acabar com a hora de almoço ?

2011-11-01T22:51:00.004Z

O acréscimo de meia hora de trabalho por dia agora em discussão pode reflectir-se em entrar mais cedo, sair mais tarde ou ser retirado esse tempo ao período de almoço.
A decisão cabe aos patrões e o período extra de trabalho pode ser acumulado durante quatro dias para a semana seguinte.
Eu acho que a solução melhor é tirar meia hora à hora do almoço, com mais uma redução salarial, até pode pensar-se em tirar a hora toda porque os trabalhadores optarão por não almoçar tudo a Bem da Nação

Pensionistas nos offshore é que era

2011-10-13T22:09:00.004+01:00

Aí está uma boa medida que tende a cortar gorduras nos rendimentos dos pensionistas e funcionários públicos que não tem nada que ganhar 13º e 14º mês por ano, quando se sabe muito bem que ono só tem 12 meses.

Ai não sei quê descontaram durante 14 meses deve receber o referente a 14 meses, ai não sei quê a reforma não é uma esmola que o Estado dá aos pensionistas, mas a resultante dum acordo que o pensionista fez com o Estado referente aos descontos que se fizeram durante anos.

Balelas, estava previsto que cada reformado vivesse no máximo dos máximos 10 anos e agora graças ao dinheirão que o governo gasta todos os anos em saúde, vivem 20 ou 30

Assim não dá

Se fossem expertos os pensionistas tinham requerido ao Estado que pagassem a pensão para uma conta offshore e assim já não pagavam imposto,

Têm o que merecem mesmo os que avisadamente não votaram nos esquerdelhos inconscientes.

Vão se foder e mandem mas é o cacau

2011-09-14T23:42:00.004+01:00

É lamentável o ataque sistemático que fazem ao dr. Alberto João Jardim, presidente vitalício da região da Madeira, esquecendo tudo o que ele fez por aquela região e por todos os seus amigos e conterrâneos

Até eu não posso pô-los porque não estão completamente apurados, porque há dívidas que não nos foram pagas, há dividas que ainda não pudemos pagar e, portanto, é escusado estarem aí a esgrimir quando, nada está definitivo, nada está apurado-disse ele recentemente

Algumas pessoas podem achar este discurso um pouco confuso, eu não acho e se me permitem eu traduzo ele apenas queria dizer "vão se foder e mandem mas é o cacau"

É tudo em nome do combate ao vício

2011-09-08T23:12:00.004+01:00

As conclusões são fáceis de tirar. Actualmente os portugueses dividem-se em dois, os que têm emprego ou reforma e os que não tem uma coisa nem outra.

Os primeiros que tem rendimentos, devem encarar com optimismo o aumento do IVA do vinho e aproveitarem para deixar de beber, que só lhe faz bem à saúde e assim poupando já tem melhor possibilidade de disponibiizar as suas receitas aos fisco.

Os que não têm rendimentos não podem mesmo beber, porque não têm dinheiro para vícios e neste caso a vitivinicultura passa a vender menos e passando a haver também mais desempregados, que são, pode dizer-se potenciais ex-viciados e futuros membros dos alcoolicos anónimos.

Só vantagens este aumento do IVA do vinho, que deve conduzir ao arranque de mais uns quantos hectares de vinha o que deverá satisfazer imenso o sr Presidente da República Doutor Aníbal Cavaco Silva, que como se sabe tomou a iniciativa de conduzir a mando da CEE, o arranques dos primeiros hectares , só que na altura pagarm qualuqre coisa por isso agora não é preciso pagar nada,

É tudo em nome do combate ao vício.

Saudemos o primeiro aumento da electricidade

2011-08-13T02:01:00.004+01:00

O pequeno acréscimo no valor da factura da electricidade, devido a ajustamento na taxa de contribuição de 6% para 23%, deve-se ao enorme e colossal buraco encontrado nas contas herdades pelo governo, muito embora nós não saibamos onde, o governo sabe e isso é que importa.

Esse acréscimo não deve ficar por aí, porque segundo se diz a justa redução da TSU, que os nossos empregadores pagam à Segurança Social, vai ocasionar uma compensação nas taxas de contribuição do valor acrescentado, talvez para 25 ou 26%. e sendo assim a referida factura também subirá a menos que o governo decida erradamente baixar o valor da kilovátio o que colidiria com os interesses dos accionistas. os verdadeiros baluartes e suportes da nossa economia.

Alguns irresponsáveis que por ai andam virão dizer que os lucros da EDP serão intocáveis, porque o Dr. Vitor Gaspar, tem 390 acções dessa entidade

Francamente meus senhores haja vergonha, não basta terem dito que seu o capital bancário a prazo não foi afectado com o imposto extraordinário porque ele tem 615.000 assim aplicado.

Tem medo que caiam os parentes na lama?

2011-08-07T22:17:00.004+01:00

O desempregado pode ser obrigado a trabalhar gratuitamente para uma qualquer entidade social ou no privado", acusou Francisco Louçã, referindo que o PES traz decisões para a política social que "nunca tinham acontecido em Portugal".

Ora o facto de nunca ter acontecido em Portugal, não invalida a sua justeza, só não aconteceu porque o PSD não esteve no poder.

Francisco Louçã referiu que "o Governo está a estudar a ideia para os desempregados terem de vir a trabalhar gratuitamente no sector privado, ou seja, poderem vir a limpar o chão numa empresa".

E depois, digo eu, é tempo de não ter medo que os parentes possam cair na lama,.Qual é o problema se um tipo trabalhava numa empresa e foi dispensado e mais tarde no fundo de desemprego for nomeado para o esquadrão de limpeza da mesma empresa ?

A meu ver nenhum. Vejamos então, se o referido trabalhador foi dispensado, provavelmente isso aconteceu por não ser competente nas suas funções, nada invalidando que não possa ser um excelente agente repositor de salubridade funcional e possa iniciar uma nova carreira que o possa levar ao mais alto posto da carreira e vir a trabalhar numa central de incineração

Se calhar o Dr, Louçã tem alguém na família nessas circunstâncias e por isso é que está a falar nisso se não fosse assim fazia como eu que nem me ralo com isso.

Ponham os olhos no Dr. Américo Amorim

2011-07-29T22:47:00.004+01:00

O país devia por os olhos nos bons exemplos que nos são dados quer pelos nossos governantes, quer pelo grandes industriais que andam com este País para a frente. O grande exemplo de hoje é o do sr Américo Amorim a maior fortuna de Portugal que com a sua visão ampla consegue mostrar-nos o que fazer para se saír da crise

Há 3 anos antevendo a crise que se aproximava, o Eng Amorim optou por despedir duzentos e tal trabalhadores, na sua Cortiveira Amorim, para precaver que os seus lucros não seriam afectados. Leio hoje que graças à sua visão os seus lucros dete ano naquela empresa aumentaram 19 % em relacção ao ano passado, o que signficam mais 13,8 milhões de eurosde lucros, que consolidam o seu primeiro lugar como o mais rico de Portugal.

É assim que se deve agir, que importa o que acontece aos duzentos e tal trabalhadores que ficaram sem emprego ? O Estado ou a caridade pública que tomem conta deles, importante é que os lucros de cada um aumentem

É de homens com este perfil e desta estirpe que a nossa troika gosta

Aumentos dos transportes um aumento justo

2011-07-21T23:17:00.004+01:00

Foi boa a notícia da decisão de hoje do governo em aumentar os transportes públicos em 15%, embora me pareça que essa percentagem ainda esteja abaixo do que deveria ser porque com o aumentos dos combustíveis as empresas publicas ainda sofrerão prejuízos grandes

Mais um pequeno quantitativo de pelo menos mais 10% , tornava as empresas de transportes menos deficitárias.

Além do mais não pode deixar se ser constatar que esse aumento é justo por ser universal, ou seja tanto sofrem o aumento os trabalhadores que ganham o ordenado mínimo e que não optem por ir a pé para o emprego, o que seria bem mais saudável, como também os sr Berardo, o Américo Amorim ou o Belmiro de Azevedo, sofrem igualmente do aumento do preço dos transportes públicos.

Ao contrário do que acontece com o imposto do subsídio de Natal este aumento é igual para todos

Sei que alguns esquerdistas inimigos do governo de Portugal gostam de falar na Carris que tendo um buraco de 775,5 milhões de euros, alugou em 2010 um BMW, um Mercedes e dois Audi para alguns admnistradores, como se alguma coisa tivesse a ver com o referido aumento.

Mesmo sabendo que os buracos são grandes, os administradores das empresas públicas têm que ser tratados com toda a dignidade, que é que queriam ? Que eles fossem trabalhar usando os veículos de empresa

Os ignorantes da Moodys colocaram-nos no lixo

2011-07-05T22:02:00.004+01:00

Sinto-me orgulhoso deste governo quando leio nos jornais que Bruxelas aplaude a ideia do imposto extraordinário, sublinhando que somos um País bem comportado, pois o imposto produzirá receitas equivalentes a 0,5 % do PIB em 2011.

Aqueles gajos do rating é que não compreendem o nosso esforço e querem continuar a abocanhar-nos sem qualquer sentido de patriotismo europeu, sem respeito pelo nosso passado de nação marinheira e descobridora.

É que o diabo dos juros continuam a subir, dizem que é por causa da Grécia e nesse caso parece que é indiferente se somos um exemplo de boa vontade ou não.

O Moodys colocou Portugal no lixo e todos devemos saber porque razão o fez, Passos Coelho perdeu uma grande oportunidade de ter poupado mais 1,5 % do PIB, para aí pelas minhas contas 2.400 milhões de euros se tivesse aparado o resto do subsídio de Natal e desbastado todo o subsídio de férias que afinal só serve para alimentar maus vícios aos sornas dos portugueses que por acaso ainda têm trabalho

Mesmo assim estou orgulhoso de Passo Coelho, embora confuso entre as palmas de Bruxelas e a enrabadela da Moodys

Se no subsídio de férias não se corta faço poupança

2011-06-30T16:19:00.005+01:00

Sejamos claros, a decisão do governo em cortar 50% do subsídio de Natal aos trabalhadores, peca por escassa, porque parece que essa medida representa apenas 800 milhões de euros de receita extraordinaria.

Critico o governo por ter ficado aquém do necessário, mais um pequeno esforço e tinha-se cortado todo o subsidio de Natal e poupavam-se mais 800 milhões, para que essa coisa do pagamento da dívida andar mais depressa.

O senhor primeiro ministro disse que ia "solicitar" aos portugueses um esforço extra, aí eu discordo dele o primeiro ministro não tem que solicitar tem que "exigir" esse pagamento, porque para isso foi mandatado por todos nós os quase 90% dos trokista eleitores que o apoiam.

Exija senhor doutor Passos Coelho, exija que para isso tem mandato, olhe aproveite a onda e já agoro que ainda vai a tempo leve mais 800 milhões do subsídio de férias.

Cá por mim se esse corte nas férias não vier vou aumentar a minhas poupanças, conforme nos recomendou o senhor presidente Aníbal Cavaco Sílva

Maria João Avilez a entusiasta

2011-06-22T23:49:00.005+01:00

Se todos os portugueses tivessem um terço do entusiasmo que a nossa irmã em troika Maria João Avilez, revela pelo governo do DOUTOR PASSOS COELHO PRIMEIRO MINISTRO DE PORTUGAL, o país andaria muito melhor.

A sua cara roliça rejubila de entusiasmo e de fé, quando fala do nosso governo.

Ela é um exemplo de confiança no futuro e nas qualidades de cumpridores dos deveres perante os nossos tutores troika.

Registarei desde já o seu nome para o próxima edição das medalhas no 10 de Junho o dia da Raça lusitana

Salvé irmã Assunção Esteves

2011-06-21T21:38:00.002+01:00

Confesso quer me vieram as lágrimas aos olhos ao ver na Assembleia da República a forma simpática como acolheram a juíza Assunção Esteves, pela sua eleição como presidenta daquela instituição pública.

Foram 81 % dos votos e a generalidade dos discursos de todo o hemiciclo, não só das bancadas da irmandade em troika, como dos outros os representantes dos oitocentos e tal mil eleitores irresponsáveis, que votaram contra a irmandade.

Todos eles elogiaram a nossa Assunção e bateram muitas palmas, devia ser sempre assim, mas temo que nem sempre venha a acontecer. Quando vierem as justas medidas que a troika nos receitou, como vai ser ? Logo se hão de ouvir as vozes pessimistas a protestar na rua.

Hoje vieram cá representantes dos nossos mentores e sendo assim, Portugal vai receber até amanhã mais 3,6 mil milhões de euros, que se juntam aos 6,1 mil milhões de euros do Fundo Monetário Internacional já recebidos, e que acrescem, por sua vez, aos 6,5 mil milhões de euros do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF).

Os nossos tutores vieram já hoje dar as suas instruções ao ministro das finanças Vítor Gaspar e ao irmão Carlos Moedas, para que tudo corra pelo melhor.

Os partidos responsáveis devem votar Nobre

2011-06-19T22:15:00.005+01:00

Eu acho que todos os deputados da maioria responsável que amanhã toma posse na Assembleia da República deve votar no DOUTOR Fernando Nobre para presidente daquela prestimosa instituição.

Os irmãos rosa do PS, devem compenetrar-se de que não ficaria bem perante o exterior se o nome do Doutor fosse chumbado, poderá por-se em causa a nossa unidade nacional e a Troika ficar chocada e em dúvida.

Além de tudo o mais não vejo o que possam ter contra o seu nome, um homem com o seu passado só pode ficar bem na presidência do hemiciclo onde inclusivamente a sua experiência muiti-facetas, com partidos como por exemplo o BE ou mesmo com os independentes e os eleitores banhistas, pode ser um incentivo à unidade e um apelo para que e saiba que até aqueles que há pouco tempo desprezavam o políticos, podem um dia torcer a orelha e aspirar ocupar o segundo lugar na hierarquia política do País.

Que todos os deputados evitem que o doutor Nobre cumpra a sua palavra

Só com 7 marchas ficava mais barato

2011-06-13T20:33:00.005+01:00

Deve ter sido o último ano desta coisa das marchas de Lisboa, por certos que a gente da troika que nos vai guiar os destinos nos próximos anos não vai deixar que se continue a gastar dinheiro nesta coisa sem interesse.

Para já era bom que se reduzissem os freguesias da cidade aí para umas 7, e nesse caso talvez se pudesse fazer um desfile na avenida mais reduzido, de Lisboa 1 a Lisboa 7, sempre se poupavam algum dinheiro e o desfile ficava mais curto.

Como deverá acabar o feriado a 13 de Junho o tal Santo António outra inutilidade porque isso dos santos populares não interessa nada, ( podem reunirem-se todos no dia de Todos os Santos), as 7 marchas podem acabar de desfilar lá pelas 10 horas da noite, boa hora para quem de tem de trabalhar no dia seguinte.

O amigo troika em socialista António Costa Präsident der Gemeinde von Lissabon pode ir começando a pensar no assunto

Porque não convidam o irmão Teixeira dos Santos ?

2011-06-08T19:13:00.003+01:00

O amigo socialista Francisco Assis, vais ser candidato a secretário geral do frondoso Partido Socialista, nosso irmão em troika., para ele os meus votos de muitas felicidades.

Aproveito para expressar a minha admiração pelo irmão Fernando Teixeira dos Santos ainda ministro da Finanças e ao mesmo tempo solicitar ao estimável irmão em troika , putativo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho e seu estimável sócio o centrista Paulo Portas, que convidem o actual ministro das finanças para prorrogar o seu mandato naquele ministério, que ele conhece muito bem, visto que ele até subscreveu as medidas que por bem os nossos mentores estrangeiros acharam por bem implementar, não vejo ninguém melhor habilitado do que ele, para continuar a obra que iniciou.

Quantos troikistas somos nós ?

2011-06-07T18:13:00.004+01:00

Ora vamos lá a fazer contas, para saber quantos troikianos somos

Total de votantes --- 9.429.024

Total dos outros mais os burros que ainda não sabem preencher 1 voto-975.154 (logo 10,34 %)

Total dos nossos - (9.429.024-975.154) = 8.453.870 portugueses (logo 89,66 %)

A inclusão dos banhistas no nosso número, deve-se ao facto de eu considerar que a ida para a praia em vez da ida ás urnas se deve ao facto de confiarem no nosso resultado eleitoral , preferindo manter-se como reserva da nação, para qualquer coisa que envolva eventual recebimento de benesses que venham a escorrer da vontade da troika.

Os nossos irmãos socialistas estão a preparar no Ministério das Finanças, as pastas para passar ao futuro irmão governante que irá assumir aquele secretariado de acordo com as instruções de actuação já devidamente prescritas pelos nossos mentores que aqui estiveram e que são responsáveis por nós.

Não quero deixar de avisar que os irmão socialistas deve tentar avisar a estimada Ana Gomes, que deve conter-se na linguagem que usou contra o irmão Paulo Portas, pondo em causa a sua integridade moral.

Que seja devidamente avisada a irmandade troikista, tem que estar unida se quer usar aquela linguagem que vá para o lado do outros

É preciso baixar já a TSU

2011-06-06T23:51:00.006+01:00

Vamos lá a despachar isto que os patrões da troika têm pressa. Para já as coisas fáceis de cumprir, o baixa da TSU é só carregar no botão e zás baixa-se aquela coisa aí uns 7 ou 8 % com o argumento do aumento de competitividade das empresas e assim já poderem exportar.

Mas não faz mal nenhum, mesmo as emprsas que não exportem os patrões amealham para o futuro aumentando os lucros gastando menos com a gajada que trabalha.

Para pagar o decréscimo de receitas da TSU e para assegurar a continuidade é ir às reformas e cortar o subsídio de férias e de Natal.

Já ajuda a compensar

O Bloco de Esquerda nunca apresentou alternativas tão realistas

2011-05-30T23:43:00.001+01:00

O Bloco de Esquerda nunca apresentou alternativas tão realistas”, diz Boaventura de Sousa Santos

Sociólogo faz apelo ao voto no Bloco, argumentando que “os dois principais partidos, apesar de dramatizarem as suas diferenças, não têm soluções alternativas às do FMI. O Bloco de Esquerda tem apresentado propostas muito concretas, por exemplo, a renegociação da dívida já.”

Renegociação imediata dos actuais contratos resultantes de PPP

2011-05-24T21:45:00.002+01:00

As parcerias público-privadas (PPP) são “um dos principais factores de derrapagem das contas públicas e do brutal endividamento público”, alegou o deputado e cabeça de lista do Bloco pelo círculo do Porto, João Semedo, na apresentação das soluções alternativas que compõem o programa para as eleições de 5 de Junho.

Esta é a quinta das 20 propostas que irão ser anunciadas, uma por dia.

Segundo João Semedo, “o endividamento externo associado às PPP não pára de se agravar, num negócio em que o Estado tem assumido todos os riscos e os privados recolhido os lucros generosamente garantidos pelos cofres públicos”.

João Semedo salientou que os encargos com estas parcerias “pesam, até 2050, 60 mil mihões de euros nas contas públicas, um valor que, a não ser corrigido, se aproxima de metade da dívida pública”, cita a Lusa.

Os prejuízos que daí resultam para o Estado impõem, por isso, a “renegociação imediata dos actuais contratos resultantes de PPP cujos encargos se revelem desproporcionados”, em desfavor do que é “a posição do Estado”.

“No caso das parcerias hospitalares, a renegociação deve ter como finalidade devolver ao Estado a gestão clínica do estabelecimento hospitalar” e também “devem ser extintas as parcerias em preparação”, apontou João Semedo.

“Fiscalização permanente” pelo Tribunal de Contas

O Bloco propõe ainda a fiscalização permanente dos contratos existentes por parte do Tribunal de Contas (TC)”, assim como “a submissão a visto prévio do Tribunal de Contas de todas as renegociações e alterações a contratos de concessão de PPP”.

Na opinião do Bloco, a revisão desses contratos passa pela “adequação geral das taxas de rentabilidade à média dos juros da dívida pública relativos aos anos anteriores”.

Desde 1992, a maior parte dos contratos de PPP foi objecto de renegociação, "sempre com aumento de despesas para o Estado”, diz o Bloco.

“Sendo certo que a maioria destes contratos foi celebrada quando os juros da dívida nacional se situavam na casa dos 4 por cento, a taxa de rentabilidade média das PPP ronda os 12 por cento”, argumentou João Semedo. Em 2010, os custos públicos com as PPP tiveram “um acréscimo de 230 milhões de euros” face ao ano anterior. “Só no caso das PPP na área da saúde foram gastos 20 milhões de euros em estudos e pareces externos”, exemplificou também.

O Bloco refere ainda que as parcerias revelam “uma promiscuidade esclarecedora”, na medida em que “os concedentes e parceiros públicos de ontem são os concessionários e parceiros privados de hoje”.

Vários antigos ministros e secretários de Estado dos sectores estratégicos são citados pelo Bloco como expoentes dos parceiros privados do Estado, destacando entre eles “dois ícones máximos”, os presidentes da Mota-Engil, Jorge Coelho, e da Lusoponte, Ferreira do Amaral, que foram ministros das Obras Públicas “vários anos”.

Quatro razões para a renegociação da dívida

2011-05-17T21:27:00.003+01:00

Francisco Louçã começou por salientar que o Bloco de Esquerda fez a escolha de fazer uma campanha de propostas, “uma campanha de argumentos e de razões acima de tudo” e abordou aprofundadamente a renegociação da dívida, a “proposta mais difícil de todas, aquela sobre que há mais dúvidas” e onde “há mais homens e mulheres que à esquerda dizem: mas isso é tão difícil”.

O coordenador da comissão política do Bloco apresentou depois quatro razões para a importância da renegociação da dívida, “agora sem perder tempo”.

A primeira, o exemplo da Grécia,

que um ano depois de ter “um plano de intervenção externo com um empréstimo muito maior que o português” e com as duras condições que lhe foram impostas, tem como resultado que a dívida, o défice, o desemprego são maiores do que antes”as dificuldades da economia são todas maiores que antes”, “a Grécia está pior que antes”. “A primeira razão para renegociar a dívida é proteger a economia e evitar que ela fique cada vez pior” afirmou Louçã, salientando que “renegociar agora é muito melhor, porque o país tem força”. E lembrou que “a Grécia agora, desesperada, com uma economia mais pobre está a começar a renegociar essa dívida, já conseguiu aliás um juro mais pequeno do que aquele que Portugal vai ter”.

A segunda, uma auditoria para saber o que é a dívida.

O dirigente do Bloco começou por referir que o Bloco de Esquerda propôs uma auditoria à dívida “e criou-se um clamor imenso contra, de Marcelo a Pedro Passos Coelho, José Sócrates e Paulo Portas”. E criticou ironicamente:

“Saber o que vamos pagar? Nunca. Pagamos e não perguntamos o que vamos pagar. Pagamos tudo o que nos disserem, com os juros que nos impuserem”. Francisco Louçã apontou depois o paradoxo entre esta atitude de recusa de Passos Coelho e Paulo Portas e as propostas que vêm defendendo “ Passos Coelho propôs hoje uma auditoria ao programa 'Novas Oportunidades'”, “Paulo Portas propõe a renegociação da tabela do IRS, a renegociação da política agrícola comum”. E concluiu: “Em todas as questões que têm que tratar propõem auditorias ou renegociações, excepto na questão da dívida”. O dirigente do Bloco sublinhou então que “o que é sensato é renegociar sabendo o que é a dívida”, e referiu que “a dívida que mais cresceu é a dívida privada e não é a pública”, que “a dívida pública é imensa, aumentou 100 mil milhões de euros na última década”, mas “nós ainda não sabemos para onde foi o dinheiro”, que “a dívida privada é aproximadamente o dobro da dívida pública”, que “a banca portuguesa deve mais do que o Estado português”, concluindo que uma ”auditoria permitiria pôr as contas certas”.

A terceira razão, a razão social: “Combater a política do calote contra os pobres”.

Francisco Louçã afirmou que “a renegociação da dívida protege os salários, protege o Estado Social, traz responsabilidade”, porque “o calote que está a ser imposto em Portugal” é o “calote contra os salários que vão ser cortados, contra as pensões que vão ser congeladas” e concluiu: “A esquerda levanta-se contra a política do calote em nome da dignidade de um país que paga o que tem a pagar, que luta pelos seus, que quer uma economia decente, uma economia com emprego”.

A quarta razão: ter sensatez no sistema financeiro.

Francisco Louçã lembrou que no final da tarde desta segunda feira o Banco Espírito Santo anunciou que vai pedir emprestados 1.200 milhões de euros com garantia do Estado e afirmou: “se a garantia for accionada, ou seja se o banco pregar um calote, o Estado tem que entrar no capital desse banco e quatro dias depois das eleições esse banco vai fazer uma assembleia de accionistas para mudar os seus estatutos para que comece a nacionalização dos seus prejuízos: temos já, neste caso, meio BPN garantido de uma só vez”.

Louçã vincou ainda que “vamos pagar muito mais porque este acordo [da troika] garante 12.000 milhões para a banca e 35.000 milhões para garantir qualquer estrutura de pedido de empréstimo e de garantias de avales que qualquer elemento deste sistema financeiro venha a exigir”. E concluiu: “Aqui têm uma quarta razão, renegociar a dívida para impor condições que defendam a economia e que exijam responsabilidades aos accionistas que preferiram dividendos a ter empresas sólidas nos seus bancos”. A finalizar Francisco Louçã defendeu: “Temos que voltar ao essencial e o essencial são as pessoas”. Carla Carvalho, arquitecta de Guimarães e candidata à AR por Braga, destacou na sua intervenção que Guimarães é um “concelho empobrecido com duas realidades distintas”: Por um lado, “gente trabalhadora que nunca pôde prosseguir os estudos, que nunca pôde obter mais formação, que foi cedo para o mercado de trabalho, que só conheceu um emprego, uma função”, a grande maioria destas pessoas trabalhava no sector têxtil e “são agora muitos deles lançados no desemprego, sem preparação para se enquadrarem noutra área profissional, gente em quem as empresas não querem investir, porque são demasiado velhos”. E, por outro lado, “jovens muito bem preparados, a sair das universidades”, “uma grande massa de conhecimento e potencial de desenvolvimento”, mas “para estes também não há trabalho”. “Uns e outros são vítimas das políticas que nos querem impor”, concluiu Carla Carvalho. Pedro Soares, deputado eleito por Braga, sublinhou que “o Bloco de Esquerda apresentou um plano de emergência económica e social para o distrito em 2009”, mas “a resposta do ministro Vieira da Silva na AR foi dizer que não era preciso plano nenhum”, porque o Governo tinha tomado medidas suficientes para o distrito de Braga. “Estamos em 2011, sabemos que era mentira, que o que aconteceu foi agravamento do desemprego, da pobreza e isto só demonstra uma coisa, uma grande insensibilidade social face ao sofrimento das pessoas mas também demonstra irresponsabilidade deste Governo face à crise e ao agravamento das condições de vida das pessoas”, concluiu Pedro Soares.

TTerceira proposta anti-crise-Refundar a Segurança social

2011-05-06T00:05:00.002+01:00

Segunda proposta anti-crise-Criar emprego

2011-05-04T21:54:00.002+01:00

Bloco apresentou a segunda proposta pela justiça na economia em alternativa ao saque do país pelo FMI e o BCE: Criar emprego com a aposta na Reabilitação Urbana, no Apoio à Terceira Idade e na Reconversão Energética nas habitações.

Primeira proposta anti-crise-600 milhões de euros

2011-05-03T23:29:00.003+01:00

Francisco Louçã afirmou, em conferência de imprensa: “Quem tem uma casa paga (o Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI )pelo valor da casa todos os anos à sua câmara municipal, quem tem o mesmo valor, ou, porventura, valores superiores, em propriedade de riqueza imaterial então não tem nenhuma obrigação fiscal”.

Defendendo a justiça fiscal, o coordenador da comissão política do Bloco apresentou a proposta de criação de um imposto sobre património mobiliário, com uma taxa mínima de 0,7%, para montantes superiores a cem mil euros, subindo a taxa para 1,5% para valores acumulados superiores a um milhão de euros e entre 1,5 e 2,5 por cento para património acima de 2 milhões de euros.

Segundo a agência Lusa, Francisco Louçã salientou que o novo imposto permitirá que “no país haja uma nivelação de todos os esforços fiscais” e uma receita de 600 milhões de euros e sublinhou que o Bloco “não aceitará a ideia, nesta campanha, de que não é possível melhorar a justiça fiscal”.

Este imposto permitirá ainda criar “um registo do património, que não existe em Portugal” e melhorar o “combate à evasão fiscal”.

O dirigente do Bloco realçou também que a inexistência deste imposto “permite que uma parte importantíssima da riqueza nacional, pelo menos 200 mil milhões de euros, mais do que o total do produto (PIB) de um ano inteiro de 10 milhões de portuguesas e portugueses, não pague nenhum imposto”.

Uma economia em recessão não pode pagar 5% de juro"

2011-04-24T19:26:00.002+01:00

Em entrevista à TVI, Francisco Louçã acusou Paulo Portas e Passos Coelho de fingirem negociar com o FMI e defende que é insustentável pagar um empréstimo que em boa parte será capturado pelo sistema financeiro.

Há uma alternativa que vai a votos

2011-04-21T02:41:00.003+01:00

José Manuel Pureza denunciou a efectiva suspensão da democracia nos dias que estamos agora a viver com a troika do FMI em Lisboa para desenhar o programa de governo do país para os próximos anos.

Bloco rejeita recurso a FMI e UE

2011-04-08T00:05:00.002+01:00

Francisco Louçã declara que o recurso ao FMI e à UE não é uma ajuda, mas um “bailout” que “tem o preço de imposição de medidas duríssimas contra salários e pensões”. No novo contexto criado pelo pedido de intervenção do FEEF-FMI, o Bloco exige auditoria a toda a dívida externa, pública e privada, e apresenta outras propostas.

O PEC IV é a promessa da salvação nacional

2011-04-05T21:29:00.003+01:00

Segundo Ana Drago, o primeiro-ministro, José Sócrates, "veio dizer ao país que se fosse agora aprovado o PEC IV isto era a salvação do país".

"É altura de dizer ao primeiro-ministro que ou ele aprende alguma coisa com a experiência dos sucessivos pacotes de austeridade, que conduziram ao empobrecimento do país no último ano ou, lamento dizer-lhe, mas precisamos de mentiras novas, porque de facto, esta história que é vendida por José Sócrates aos portugueses não é convincente", declarou a deputada do Bloco aos jornalistas, no Parlamento.

De acordo com Ana Drago, a cada novo conjunto de medidas de austeridade, como "cortes nos salários, cortes nos abonos de família, cortes nos subsídios de transportes de doentes, congelamento das pensões", José Sócrates "tem vindo a dizer que este é o momento em que se consegue colocar um ponto final na crise da dívida pública" e "hoje repetiu exactamente a mesma história" a propósito do pacote que a oposição chumbou no Parlamento, levando à sua demissão.

PORÈM como

O Governo indicou esta terça-feira que está a implementar as medidas adicionais para 2011 anunciadas na actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) e que estas não necessitam de ser aprovadas pela Assembleia da República.

Pode concluír-se que o País será salvo mesmo contra a vontade da AR

Não nos falem em austeridade falem-nos de justiça

2011-04-02T03:05:00.001+01:00

O deputado do Bloco de Esquerda José Soeiro intervém sobre precariedade e recibos verdes, criticando as medidas do PS e PSD nesta matéria e acusando o bloco central de utilizar a crise para “impor uma ditadura dos mercados contra as nossas vidas”.

PEC 4 leva economia portuguesa para um abismo

2011-03-15T23:06:00.000Z

José Manuel Pureza, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, reafirmou, em reacção às declarações proferidas por José Sócrates após a reunião extraordinária do Conselho de Ministros, que o Bloco irá chumbar as novas medidas de austeridade propostas pelo governo e que apresentará alternativas que não passem pela imposição de políticas anti-sociais que levam a economia portuguesa “para um abismo”.

“O Bloco aceita por inteiro o seu desafio para apresentar alternativas e é o que faremos chamando exactamente este PEC 4 ao Parlamento, para aqui podermos mostrar que temos alternativas de crescimento, alternativas de emprego, alternativas de justiça a este PEC que é profundamente injusto e profundamente recessivo”, afirmou José Manuel Pureza.

Perante a afirmação do primeiro-ministro de que tinha a intenção de dissipar os equívocos instalados, o líder parlamentar do Bloco esclarece: o que José Sócrates “fez foi juntar equívocos”, ao afirmar que as medidas apresentadas no novo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC 4) são “medidas exclusivamente para o Estado”.

“A verdade é que a principal dessas medidas, que é o embaratecimento dos despedimentos, vai atingir a grande maioria dos portugueses, dizer que isto é só questão do Estado é um equívoco, para não lhe chamar uma falsidade”, defendeu José Manuel Pureza.

O dirigente do Bloco acusou ainda o governo de ter escondido este PEC do Parlamento, do país e dos parceiros sociais.

A deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago já tinha sublinhado também que o Bloco irá apresentar um projecto de resolução que obrigue a que as medidas impostas pelo governo socialistas “sejam discutidas e votadas”.

Louçã limpinho sem osso

2011-03-10T22:21:00.001Z

Francisco Louçã encerra o debate da Moção de Censura apresentada pelo Bloco.

Quem tiver dúvidas pode conferir

Estamos a ser enganados

2011-03-03T02:38:00.000Z

Na última intervenção no Debate Quinzenal, Francisco Louçã refere-se às bolsas de estudo, ao Serviço Nacional de Saúde, aos lucros da PT e aos despedimentos nos CTT.

A Europa está a desertar da luta pelos direitos humanos

2011-02-24T23:18:00.001Z

O deputado José Manuel Pureza faz a Declaração Política do Bloco sobre as revoltas populares no Norte de África, referindo também a relação do Governo português com os Governos da Líbia e de Marrocos.

Para a história da moção de censura ao governo

2011-02-16T01:12:00.002Z

Portugal tem o quinto pior desempenho em matéria de empregabilidade, só ultrapassado pela Espanha, que lidera a tabela com 20,2 por cento de desempregados, a Eslováquia com 14,5 por cento, a Irlanda, com 13,8 por cento ea Hungria com 11,7 por cento.

A Coreia tem a menor taxa de desemprego dos países da OCDE - 3,6 por cento - e, na Europa, é a Holanda que tem o menor número de desempregados - 4,3 por cento.

A relato da situação não é de todo animador: Portugal, empatado com a Eslovénia, foi também o quarto país da OCDE onde o desemprego mais subiu. Ao longo de 2010, a taxa de desemprego em Portugal sofreu um agravamento de 1,3 pontos percentuais.

As subidas mais expressivas observaram-se na Eslováquia (mais 2,5 pontos) e em Espanha (mais 2,1). Segue-se a Irlanda, onde o desemprego subiu 1,6 pontos.

Nada do que aqui é revelado é matéria suficiente para uma moção de censura, não passa de teatrinho segundo José Lello que tem 3 refeições asseguradas fora os whiskys

Contra o liberalismo a esquerda está unida

2011-02-11T18:55:00.002Z

Francisco Louçã faz a última intervenção no Debate Quinzenal, justificando a apresentação da Moção de Censura.

Bloco de Esquerda apresentará uma Moção de Censura ao Governo.

2011-02-10T20:31:00.002Z

Francisco Louçã anuncia que o Bloco de Esquerda apresentará uma Moção de Censura ao Governo.

Banca não faz sacrifícios

2011-02-06T01:00:00.003Z

Os três maiores bancos privados que operam em Portugal tiveram, em 2010, um aumento de 8,1% dos seus lucros face a 2009. Um dos motivos para estes resultados dissonantes com os proclamados tempos de crise é que os mesmos bancos pagaram menos impostos. “Em 2010, o BES pagou menos 60% dos impostos de 2009, e o BCP menos 20%.

No caso do BPI não é possível quantificar a variação relativa, uma vez que apresenta, em 2010, uma carga fiscal negativa”, detalha um requerimento enviado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública pelo deputado José Gusmão, do Bloco de Esquerda.

“O governo disse, quando da aprovação dos últimos orçamentos e do Programa de Estabilidade e Crescimento, que o esforço de ajustamento orçamental seria distribuído por todos os sectores da sociedade, e teve mesmo o desplante de dizer que aqueles que mais têm mais seriam chamados a suportar esses sacrifícios”, recorda o deputado do Bloco.

O certo, porém, é que “ao mesmo tempo que a mais violenta política de austeridade foi imposta aos portugueses, ficamos a saber que a banca vai pagar menos impostos, apesar de ter tido resultados líquidos ainda maiores”, acrescentou José Gusmão, afirmando que o governo mentiu quando disse que a banca seria chamada a suportar uma parte significativa dos sacrifícios.

O Bloco de Esquerda afirma que a banca tem recorrido a “mecanismos de evasão fiscal”, conseguindo assim “uma taxa efectiva de pagamento de impostos muito mais reduzida do que aquela que têm outros sectores de actividade económica”.

José Gusmão afirma ainda que o aumento dos lucros dos bancos deve-se, também, ao aumento das comissões cobradas aos clientes, que em conjunto subiram 9,7%, atingindo um valor superior a 1.9 mil milhões de euros.

No requerimento dirigida ao ministério de Teixeira dos Santos, o Bloco exige um esclarecimento do governo sobre esta matéria e questiona que medidas prevê adoptar “para cumprir aquilo que foi uma promessa solene de pedir sacrifícios a toda a população e de pedir mais sacrifícios àqueles que mais têm, e em Portugal ninguém tem mais do que a banca”.

Golpe de Estado nas relações sociais

2011-01-28T23:42:00.002Z

No final do Debate Quinzenal, Francisco Louçã questiona o Primeiro-Ministro relativamente à facilitação dos despedimentos, ao desemprego e à dívida portuguesa.

o cartel das gasolinas

2011-01-19T23:19:00.003Z

O deputado Heitor de Sousa comenta a Declaração Política do CDS-PP, intervindo sobre o aumento do preço dos combustíveis e referindo as responsabilidades que o CDS-PP tem na liberalização dos preços.

Não há autoridade reguladora que seja capaz de ver o que todos os portugueses vêem: uma política de cartel que assegura margens de lucro inaceitáveis para as empresas".

O SNS está pior

2011-01-14T18:36:00.000Z

O deputado João Semedo intervém no Debate de Actualidade, pedido pelo PSD, sobre Saúde, referindo-se às taxas sanitárias, à rede de cuidados continuados e à política de recursos humanos. Semedo critica o apoio do PS ao Projecto do PSD de pagamentos no SNS.

O BPN é o local do crime

2011-01-10T21:41:00.000Z

Francisco Louçã faz a abertura do Agendamento Potestativo do Bloco relativo à situação do BPN. Louçã referiu a necessidade de responsabilizar financeiramente os accionistas, como defende o Projecto de Lei apresentado pelo Bloco, bem como as ligações e lucros obtidos por Cavaco Silva em negócios com a SLN, afirmando a este respeito que "só a mentira é um atentado à Democracia".

Banco público de terras agrícolas

2011-01-04T21:14:00.001Z

O deputado Pedro Soares apresenta o Projecto de Lei do Bloco que cria o Banco Público de terras agrícolas para arrendamento rural.

Eles andam a tratar-nos da saúde

2010-12-29T16:55:00.003Z

Os desempregados com um subsídio acima do salário mínimo e os reformados vão passar a pagar taxas moderadores, a partir de 1 de Janeiro. Esta nova regra vai abranger uma parte significativa dos portugueses, porque o valor médio do subsídio de desemprego ronda os 480 euros. O Jornal de Negócios adianta que a medida afectará mais de 60 mil desempregados.

A perda de isenção do pagamento das taxas moderadoras da Saúde resulta da adopção da nova lei da condição de recursos aos beneficiários dos apoios na Saúde, publicada esta terça-feira sob a forma de portaria pelo Ministério da Saúde.

Acontece que o conceito de "rendimento" é agora mais alargado, tendo como referência toda a família e englobando apoios como o subsídio de desemprego, por exemplo, pelo que a alteração deverá afectar dezenas de milhares de pessoas.

Até agora, todos os desempregados inscritos nos centros de emprego, bem como os seus cônjuges e filhos menores, tinham direito àquela isenção. Mas a partir de sábado, 1 de Janeiro, deixa de ser assim. Os cônjuges e filhos menores dependentes também perdem esse direito.

Até hoje, qualquer reformado com uma “pensão” inferior ao valor do salário mínimo goza de isenção de taxas moderadoras, direito igualmente estendido aos seus cônjuges. Mas no próximo ano, apenas os que tenham “rendimentos” (aplicação no novo conceito alargado) inferiores ao salário mínimo vão manter este direito (incluindo os respectivos cônjuges).

Segundo o Negócios, mais de metade dos portugueses tem hoje direito a isenção nas taxas moderadoras. Resta saber quantos o vão manter.

Apesar da insistência, o Governo não revelou estimativas sobre o impacto da medida enquadrada no âmbito das medidas de austeridade e cortes nos apoios sociais como meio de combate ao défice. Este argumento contraria, assim, aquele que tem sido sempre usado pelos partidos do Governo, PS e PSD, que justifica a existência de taxas moderadoras com um fim pedagógico - o desincentivo à utilização irracional dos serviços de saúde - acrescentando haver um conjunto de isenções que protege a população com menos recursos e os casos especiais (grávidas, crianças, doença crónica), e não como forma de financiamento do Sistema Nacional de Saúde (SNS).

Mas o critério do “menos recursos” foi alterado e a política pública de protecção na saúde ficará agora mais fragilizada, caminhando no sentido da descaracterização do SNS enquanto serviço público.

Novas taxas moderadoras "ultrapassam fronteiras da razoabilidade"

O socialista António Arnaut, criador do SNS, considera que o Governo "ultrapassou as fronteiras da razoabilidade", disse à Lusa, ao limitar a isenção das taxas moderadoras aos pensionistas e desempregados com rendimentos abaixo do salário mínimo. Para Arnaut, "se os sacrifícios fossem equitativamente repartidos, não seria necessário estendê-los às classes que são sacrificadas há milénios".

Medicamentos mais caros

Os critérios de acesso ao regime especial de comparticipação de medicamentos (comparticipação reforçada), que hoje beneficia 1,3 milhões de pessoas, também foram revistos pelo Governo.

Até agora estavam abrangidos pelo regime especial os pensionistas que auferissem um rendimento anual não superior a 14 vezes o salário mínimo nacional ou o valor do
indexante dos apoios sociais em vigor.

Com a aplicação das novas regras serão contabilizados os rendimentos de todo o agregado familiar. Portanto, a soma é dividida pelo número de membros de acordo com a regra estabelecida na lei da condição de recursos que presume a existência de economias de escala tendendo por isso a prejudicar as famílias numerosas.

Fonte: esquerda.net

O salário mínimo é a barreira contra a pobreza

2010-12-19T22:02:00.001Z

Na abertura do Debate de Urgência marcado pelo Bloco sobre Salário Mínimo Nacional e Leis Laborais, a deputada Mariana Aiveca critica as opções do Governo nesta matéria, referindo-se à criação de um fundo para financiar os despedimentos, aos cortes nos apoios sociais, ao FMI, aos desempregados e trabalhadores precários. A deputada bloquista afirmou ainda que "este é o debate necessário no tempo certo".

Roubar um trabalhador é crime

2010-12-12T17:56:00.002Z

No debate quinzenal com José Sócrates, Louçã defendeu a inconstitucionalidade do corte permanente de salários e acusou o primeiro-ministro de estar a propor um fundo de capitalização dos despedimentos, em que as indemnizações são pagas com o dinheiro que os próprios despedidos descontaram.

Tempo de antena-Novembro 2010

2010-11-24T00:29:00.000Z

Salve-mo-nos dos salvadores

2010-11-16T00:18:00.002Z

"No dia 1 de Janeiro o trabalhador vai saber que o salário vai baixar, o imposto aumentar e em todas as decisões está a assinatura de José Sócrates, com Passos Coelho e Cavaco Silva.

Esses salvadores são a causa da desgraça do país, quanto mais nos salvam, mais afundam o país. A nossa resposta é salvem-nos dos nosso salvadores", declarou Francisco Louçã num comício do Bloco de Esquerda na Baixa da Banheira, depois de a propósito das afirmações de Luís Amado, José Sócrates e Paulo Portas referir “que agora estão preocupados com a pátria e [dizem] que é preciso um governo de salvação nacional".

No comício, realizado neste domingo, intervieram também os deputados Mariana Aiveca e Jorge Costa e o vereador do Bloco na Câmara da Moita, Joaquim Raminhos.

O coordenador da comissão política do Bloco lembrou também que os bancos portugueses compraram 350 milhões de euros em títulos da divida pública, mas que agora vão cobrar um juro de sete por cento e salientou: "Emprestaram 350 milhões e daqui a 10 anos vão pedir o pagamento de 700 milhões. Portugal está a ser roubado pela banca portuguesa".

Francisco Louçã criticou também Cavaco Silva, realçando que “na Groundforce há 336 trabalhadores que foram despedidos por e-mail e o homem que os despediu está sentado a seu lado na orientação da sua campanha".

Por fim, o dirigente do Bloco apelou à participação de todos na Greve Geral de 24 de Novembro, destacando o exemplo dos trabalhadores da Autoeuropa:

"Foram talvez a única grande fábrica em Portugal que venceu na defesa do salário, do emprego e dos seus direitos e os trabalhadores da Autoeuropa, fortes dessa vitória, lançaram um apelo ao mundo do trabalho de todo o país: façam greve".

Orçamento de Base Zero.

2010-11-09T02:22:00.002Z

O Bloco de Esquerda apresentou, esta quinta-feira, o seu Projecto de Lei para o Orçamento de Base Zero.

"Contas certas é o que toda a gente exige", assim avançou José Manuel Pureza na apresentação do Projecto de Lei que se pretende que faça uma análise rigorosa das propostas de despesa e das alternativas apresentadas.

A apresentação deste Projecto, mais do que evitar a distribuição da despesa que favorece a ineficiência sem que os serviços do Estado cortem nos desperdícios, vem defender o Estado Social que depende de uma garantia de sustentabilidade que apenas uma gestão de rigor pode assegurar.

A este respeito, o deputado bloquista explicava que este Projecto assenta em dois princípios base, por um lado o combate ao desperdício e, por outro, uma adequação dos serviços e dotações orçamentais às necessidades dos e das cidadãs. José Manuel Pureza admitiu ainda que "existe uma total falta de confiança nas contas públicas" e que este Projecto a tenta combater.

Francisco Louçã, quando anteriormente anunciou a intenção do Bloco na apresentação deste Projecto de Lei referia que "cada serviço do Estado, cada empresa pública, cada entidade que é financiada pelo Orçamento do Estado tem de justificar as suas despesas em função dos seus objectivos e do programa a cumprir e não em função do orçamento anterior", avançando ainda que o Orçamento de Base Zero "é também a forma de defender o Serviço Nacional de Saúde, a educação e a saúde públicas"

As alternativas que o bloco central não QUER ouir

2010-10-23T17:44:00.003+01:00

Francisco Louçã fala sobre as alternativas ao Orçamento de Estado para 2011 que o governo e o bloco central não quer ouvir porque não

1ªParte

2ªParte

3ªParte

4ªParte

5ªParte

6ªParte

7ªParte

8ªParte

Os capítulos escondidos no OE’2011

2010-10-20T00:15:00.002+01:00

Francisco Louçã denunciou dois “capítulos escondidos” na proposta de OE’2010 do Governo. O primeiro corresponde ao tema do ‘buraco do BPN’, “sobre o qual nada se sabe”, uma vez que Teixeira dos Santos nunca conseguiu responder ao país sobre os 4,5 milhões de euros que saíram das contas públicas para pagar o BPN e que, segundo Louçã, correspondem ao valor de nove submarinos, um montante igual ao do valor da consolidação orçamental prevista para o próximo ano.

“Se algum dia a conta do BPN entrar nos capítulos da dívida ou do défice, então teremos uma duplicação da política da austeridade e da bancarrota e serão os contribuintes que terão de pagar a factura”, afirmou Louçã.

O segundo capítulo escondido é o do endividamento, “facto curioso”, ironizou Louçã, porque é precisamente por causa da dívida externa que os juros da dívida têm aumentado e justificado o agravamento do custo da vida das pessoas, o que leva à necessidade de medidas excepcionais sobre os mercados financeiros, argumentou.

Segundo Louçã, o défice previsto para 2010 é de 4,6 por cento (cerca de 8 mil milhões de euros), mas o aumento da dívida, que cobre este défice, ultrapassa em muito este valor e é de 11 mil milhões de euros. “Onde estão os outros 3 mil milhões de euros”, pergunta Louçã, adiantando que estes milhões de euros “servirão para proteger o sistema financeiro que afundou a economia financeira, serão como ‘uma almofada de segurança’ para usar de novo se assim for preciso”.

Crise orçamental

2010-10-16T23:22:00.000+01:00

Francisco Louçã faz a Declaração Política do Bloco de Esquerda relativa à crise orçamental. Louçã refere-se ao relatório da OCDE sobre Portugal, ao FMI e ao PEC, afirmando que "o Bloco de Esquerda escolhe a Economia contra a desistência".

O Bloco de esquerda e o centenário da República

2010-10-08T00:28:00.002+01:00

O Centenário da República foi esta quarta-feira, 6 de Outubro, assinalado na Assembleia da República com uma sessão solene.

Fernando Rosas destacou a separação do Estado e das Igrejas, a laicidade do Estado e da escola pública, o casamento civil e o divórcio, o registo civil e a escola pública como Direitos conquistados pela I República. Contudo, o deputado bloquista referiu-se também à crise de legitimidade da I República criada, desde logo, pela falta de sufrágio e a "insensibilidade face à questão social, face à miséria da condição operária".

Fernando Rosas terminou o seu discurso referindo-se ao "velho e sempre novo combate pela democracia política e social, pela justiça social, pelos direitos de quem trabalha, pela escola pública, pela saúde e pela segurança social para todos, pelos direitos das minorias, pela paz, por uma Europa democrática, cidadã e solidária".

Veja aqui na íntegra o discurso do deputado Fernando Rosas.

Alegre critica propostas da OCDE

2010-09-28T21:39:00.003+01:00

Manuel Alegre esteve nesta segunda feira à noite num debate do Clube dos Pensadores em Gaia, tendo à entrada falado à comunicação social sobre o relatório da OCDE, tornado público nesta segunda feira:

“Muitas das propostas feitas pela OCDE são as mesmas que estiveram na origem da crise actual, que afecta o mundo. Há recomendações que devem ser tidas em conta, outras que devem ser vistas com espírito muito crítico, porque eu penso que as mesmas soluções e as mesmas causas produzirão os mesmos efeitos”, disse Alegre.

Sobre o Orçamento de Estado para 2011, Manuel Alegre considera que houve “um excesso de dramatização da situação e que alguns sectores perto do Presidente ou do partido que o apoia contribuíram para isso, provavelmente para que ele apareça como salvador da situação”. O candidato presidencial salientou ainda que “houve dramatismo das pessoas, que apelaram à senhora Merkel, à Alemanha e à intervenção do Fundo Monetário Internacional [FMI]”, e afirmou: “O que me choca muito porque eu acho que nós somos capazes de resolver os nossos problemas”.

Sobre a actuação de Cavaco Silva, Alegre diz que “O Presidente da República está sobretudo a fazer a sua campanha eleitoral. Há uma grande confusão entre as funções presidenciais e a campanha do candidato Cavaco Silva. Acho que isso não é bom nem para ele próprio nem para a transparência e a saúde da República”.

Aumento de impostos vem aí

2010-09-25T18:26:00.000+01:00

Em preparação estará a subida do IVA para 23%. Teixeira dos Santos admite novas medidas para além das previstas no PEC ainda este ano.

Teixeira dos Santos diz que não será possível atingir o objectivo orçamental "sem receita adicional".

O governo está a preparar um novo aumento de IVA em dois pontos percentuais em 2011, elevando-o para 23%, que seria acompanhado de um corte nos benefícios e deduções fiscais mais reduzido do que o que está previsto no Programa de Estabilidade e Crescimento. Este teria sido, segundo o Jornal de Negócios, a proposta que o governo levou às reuniões secretas com Pedro Passos Coelho e que este classificou de “presente envenenado”.

Apesar de a medida não ter sido anunciada ainda, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos afirmou nesta quinta-feira, num debate na Assembleia da República sobre o controlo da despesa pública, que não será possível atingir o objectivo orçamental "sem receita adicional".

O ministro não falou claramente em aumentos de impostos. Mas, referindo-se ao objectivo do PEC de baixar o défice de 7,3% este ano para 4,6% no próximo, questionou: "Digam onde podemos cortar 4500 milhões de euros na despesa do Estado para atingir esse objectivo?".

Teixeira dos Santos admitiu ainda que o governo pode adoptar medidas adicionais, para além das previstas no PEC, para atingir o objectivo do défice deste ano, apontando a falta de receitas da Estradas de Portugal e um submarino "que tem ser contabilizado como despesa" como factores de risco.

"Temos já sérios indícios de que estes factores de risco são uma perturbação que não podemos ignorar e, por isso mesmo, temos de estar preparados para adoptar as medidas que forem necessárias para que no fim do ano cumpramos os 7,3% de défice", afirmou.

Bloco rejeita aumento do IVA e imposto sobre o 13º mês, PSD apoia Lucros da banca disparam e impostos caem para metade PSD quer novo imposto sobre a Saúde, acusa Louçã

Cortes de prestações sociais atingem os mais pobres

2010-09-20T22:11:00.000+01:00

Os cortes do governo nas atribuições de prestações sociais como o RSI e o subsídio social de desemprego permitirão uma redução de cerca de 90 milhões de euros nas despesas orçamentais. Segundo o Diário Económico, as novas regras para a atribuição do Rendimento Social de Inserção terão permitido já uma redução de 10 milhões, e as novas medidas em relação ao subsídio social de desemprego terão gerado poupanças de 2,8 milhões. Só desde Agosto, a Segurança Social cortou essa prestação a cerca de 10.500 beneficiários. Isto apesar de o desemprego continuar a aumentar.

Mas não é só no subsídio social de desemprego (aquele que o desempregado de baixos rendimentos passa a receber quando acaba o prazo do subsídio de desemprego) que o governo está a cortar. O presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), Francisco Madelino, calcula que cerca de cinco mil desempregados percam o direito ao subsídio nos próximos meses, por não aceitarem as propostas de trabalho que lhes ofereçam salários mais reduzidos do que até então. Esta obrigatoriedade decorre do Programa de Estabilidade e Crescimento.

Segundo o decreto-lei 72/2010, durante o primeiro ano de desemprego, os beneficiários de subsídio têm de aceitar propostas de emprego que ofereçam salário ilíquido igual ao valor da prestação ou 10% superior. A partir do primeiro ano, os desempregados têm de aceitar as propostas de trabalho que lhe garantam uma remuneração mensal ilíquida igual ao valor do subsídio.

Qualquer desempregado que recuse estas propostas de emprego terão o subsídio de desemprego retirado automaticamente.

Para além dos desempregados, também os beneficiários do abono de família estão na mira do governo. Desde Agosto, todos os beneficiários que tenham contas bancárias ou acções num valor superior a 100 mil euros ficam excluídos. Os restantes estão a ser notificados pelos serviços da Segurança Social para que provem os seus rendimentos – o que envolve cerca de um milhão de agregados familiares.

Pelo caminho já ficaram promessas eleitorais do governo, como o subsídio às famílias trabalhadoras pobres com filhos, ou o cheque bebé. Também medidas de apoio, como a que garantia medicamentos gratuitos a cerca de um milhão de idosos foram retiradas.

PSD pretende criar um estado Liberal

2010-09-15T23:06:00.002+01:00

O deputado Luís Fazenda comenta a proposta de Revisão Constitucional do PSD, referindo que o PSD pretende transformar o Estado Social num Estado Liberal.E criticou o PS por já permitir hoje o avanço dos privados na rede de cuidados de saúde, tal como o PSD quer fazer à rede pública de escolas.

A prioridade é a precaridade laboral

2010-09-08T22:54:00.001+01:00

O Bloco de Esquerda inicia a sessão legislativa apresentando um projecto de lei que combate os falsos recibos verdes e a precariedade laboral.

Os dados do INE revelam que mais de um milhão e meio de portugueses são precários, estando contratados a prazo ou passando recibos verdes, muitos deles falsos.

Assim, o Bloco apresenta um projecto de lei que altera o artigo 12º do Código do Trabalho e vai ao cerne do combate aos recibos verdes reforçando a capacidade de intervenção da Autoridade para as Condições do Trabalho, responsabilizando os empregadores que contratarem ilegalmente usando recibos verdes e protegendo os trabalhadores.

A necessidade de recomposição da esquerda

2010-08-28T23:12:00.003+01:00

Na abertura do Fórum Socialismo 2010, que decorre neste fim de semana em Braga, Luís Fazenda falou sobre a recomposição da esquerda, que “não se faz com receitas velhas”.

Sessão final do Socialismo 2010 será transmitida em directo:

domingo 29 às 18h, com Francisco Louçã

Contribuintes a pagar a fraude no BPP

2010-08-14T00:32:00.003+01:00

Em 2008, o governo garantiu à Assembleia da República que o empréstimo por parte dos maiores bancos portugueses ao BPP, com garantia do Estado, estaria mais que coberto pelos activos do banco. O Banco de Portugal confirmava-o no comunicado emitido a 1 de Dezembro de 2008: “A garantia prestada pelo Estado tem como contra garantia o penhor de activos do balanço do BPP no montante de cerca de 672 milhões de euros”.

Por várias vezes desde então, o Bloco de Esquerda levantou o assunto no parlamento, questionando directamente o ministro das Finanças sobre o destino dos 450 milhões, dado que os depositantes nada tinham recebido. Ao invés, foi noticiado que banco norte-americano JP Morgan recebeu mais de 200 milhões do dinheiro avalizado pelos contribuintes portugueses.

Esta semana, de novo em resposta a um requerimento do deputado José Gusmão, a posição do Banco de Portugal já não é tão taxativa quando à cobertura do dinheiro pago pelo Estado à banca por parte das contra garantias do BPP.

«O valor que os mesmos activos poderão vir a ter em caso de efectiva execução, está, naturalmente, sujeito a muitas incertezas, dependentes, entre outros aspectos, da evolução da economia e dos mercados financeiros», diz agora o Banco de Portugal na resposta ao deputado bloquista.

José Gusmão lembra que com a falência do BPP, os bancos privados que emprestaram os 450 milhões accionaram a garantia do Estado. "Naturalmente, se os activos do BPP se vierem a revelar insuficientes para cobrir o empréstimo, são os contribuintes que vão pagar a factura desta operação", diz o deputado do Bloco que quer agora saber "como é que o ministro das finanças irá reagir a essa situação e quais os prazos em que tenciona accionar essas contra garantias"

Última Declaração Política desta sessão legislativa

2010-07-24T00:58:00.000+01:00

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza, faz a última Declaração Política desta sessão legislativa, referindo-se à crise económica e social, ao crescimento do desemprego e à revisão constitucional. Pureza realçou ainda o fim da maioria absoluta do PS e a sua aliança com o PSD.

O governo no negócio PT/TVI

2010-07-14T23:49:00.002+01:00

O deputado João Semedo apresenta as conclusões da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar sobre a "Relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à actuação do Governo na compra da TVI". Semedo, na qualidade de deputado Redactor, apresenta como uma das conclusões que o "Governo interveio no negócio PT/TVI em duas fases e de duas maneiras diferentes".

A Economia está a falhar

2010-06-29T23:28:00.002+01:00

Francisco Louçã interpela o Primeiro-Ministro, no Debate Quinzenal, referindo-se à recusa da proposta de alteração da Constituição para introdução do "saldo zero", por parte do Governo.

Amparo aos banqueiros desamparo aos desempregados

2010-06-22T21:48:00.003+01:00

No programa Conselho Superior, a crónica de Miguel Portas na Antena Um, o eurodeputado bloquista apela à necessidade de agilizar o Fundo de Ajustamento à Globalização, de apoio aos desempregados na UE.

Orçamento de Estado discutido e aprovado por portugueses

2010-06-09T17:37:00.001+01:00

Na conclusão das jornadas parlamentares do Bloco, José Manuel Pureza anunciou o projecto de resolução para que a Assembleia recuse submeter os próximos Orçamentos de Estado à autorização da Comissão Europeia.

"Exigimos que o Orçamento de Estado seja discutido e aprovado pelos representantes eleitos do povo português e por isso apresentaremos um projecto de resolução para evitar que outras entidades possam decidir sobre o Orçamento português", declarou o líder da bancada bloquista na conferência de imprensa no encerramento das jornadas.

A moção de censura ao Governo

2010-05-24T23:38:00.003+01:00

O deputado Francisco Louçã faz a última intervenção da bancada do Bloco na discussão da Moção de Censura ao Governo. O deputado bloquista refere-se ao pacto entre o PS e o PSD, à retenção na fonte e às discrepâncias que existém entre o escalão mais baixo e o mais alto e ao Pacote apresentado pelo Bloco de Esquerda no valor de dois mil milhões de euros. Louçã voltou ainda a referir a proposta do Ministro Luís Amado para uma revisão constitucional no sentido de criar um tecto para o défice público e à falta de resposta por parte do Primeiro-Ministro a esta questão.

Quantos pobres cabem num submarino?

2010-05-20T19:05:00.001+01:00

A deputada Helena Pinto intervém sobre a proposta do CDS-PP relativa ao RSI, traçando um retrato dos beneficiários do RSI e admitindo que o perfil socio-económico destes confere um elevado risco de exclusão social.

A deputada do Bloco referiu-se ainda ao tecto social introduzido pelo PS para as prestações sociais e ao segredo bancário, avançando ainda o número de 3% de beneficiários excluídos do RSI por fraude fiscal, contrapondo assim aos números apresentados pelo CDS que se fixam na ordem dos 15%-20%. Helena Pinto afirmou ainda que o "CDS não quer debater o RSI, quer sim destruí-lo".

Audição pública sobre a pobreza

2010-05-17T22:25:00.002+01:00

O Bloco de Esquerda promoveu esta segunda-feira uma audição pública sobre Pobreza e Políticas Sociais, a qual contou com a presença da socióloga Ana Cardoso.

Na abertura da sessão, José Manuel Pureza, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, realçou que esta audição pública decorre na semana em que vários ataques são feitos às políticas sociais, nomeadamente com o Projecto proposto pelo PSD que prevê a mobilização para trabalho gratuito dos beneficiários do subsídio de desemprego e um outro Projecto proposto pelo CDS-PP que pretende conferir um sentido mais restritivo ao Rendimento Solidário de Inserção (RSI).

Para José Manuel Pureza, estes Projectos que serão discutidos em sessão Plenária, representam uma "suspeição generalizada aos beneficiários", estando também a "Direita apostada em penalizar os mais pobres e os desempregados".

A socióloga Ana Cardoso destacou na sua apresentação a dimensão gravíssima da pobreza na sociedade portuguesa, afirmando que estas são "políticas que dizem respeito a todos nós" e que a "política social deve ser entendida numa lógica não de custo, mas sim de investimento".

A socióloga traçou ainda o retrato do RSI o qual apresenta quatro grandes fragilidades, no entender da investigadora. A saber, fragilidades ao nível da Segurança Social, como o processo de contratualização e de acompanhamento e insuficiências ao nível dos recursos; fragilidades inter-institucionais, sendo o RSI encarado unicamente como estando no pelouro da Segurança Social e não numa multiplicidade de Ministérios e Instituições Sociais; fragilidades ao nível de uma sociedade inclusiva, que segundo Ana Cardoso não existe em Portugal; fragilidades do sistema fiscal, como o combate à economia paralela.

É preciso apoiar a Grécia mas ...

2010-05-07T22:24:00.002+01:00

A deputada Cecília Honório intervém relativamente à proposta do Governo de apoio à Grécia. A deputada do Bloco refere-se ao colapso do Tratado de Lisboa, à má resposta da União Europeia à crise económica e ao ataque especulativo e à proposta do Bloco de Esquerda para criação de uma agência de notação europeia.

O país regrediu

2010-04-26T21:49:00.003+01:00

Uma lição de história pela voz do Prof. Fernando Rosas

Da monarquia constitucional aos tempos de hoje.

declaração bastante crítica, referindo-se à corrupção, ao Código do Trabalho, à precariedade, ao desemprego, às privatizações e à desigualdade social. Fernando Rosas afirmou ainda que "é hora de redefinir à Esquerda a estratégia do país".

Qual o limite para os Mexias ?

2010-04-09T18:23:00.003+01:00

Helena Pinto fala remunerações e bónus a gestores públicos

Qual é o limiar para os António Mexias ?

o seu limite é 10 vezes o salário de Barak Obama
e vezes o salário do presidente da Microsoft
ganha o mesmo numa semana que Cavaco num ano

O valor da palavra em política(PEC 2010)

2010-03-27T22:33:00.002Z

As promessa PS em campanha eleitoral, Sócrates parece nunca ter conhecido o Sócrates primeiro ministro

A política de recursos humanos no SNS

2010-03-22T23:28:00.002Z

Comentário político de João Semedo:

"A interpelação do Bloco sobre a política governamental de recursos humanos na área da saúde não podia ter sido mais oportuna: no próprio dia, confirmou-se a corrida à reforma de mais de 500 médicos e, duas ou três horas antes, o conselho de ministros tentava atrapalhadamente e à pressa remendar o problema que ele próprio havia criado ao mudar para pior as regras da aposentação na administração pública.

Um verdadeiro convite para que os médicos abandonem o SNS e se transfiram para os grandes hospitais privados ou continuem a prestar serviços ao SNS, mas através de empresas de aluguer de trabalho médico, pagos à peça e a peso de ouro, com custos acrescidos e desnecessários para as finanças públicas e com perda de qualidade dos cuidados prestados.

O risco de colapso de muitos serviços de saúde é real. Apesar disso, a ministra da saúde não se comprometeu com duas medidas absolutamente indispensáveis para evitar este descalabro, reclamadas vezes sem conta pelos deputados do Bloco, ao longo da interpelação:

a não aplicação no SNS da regra 2:1 ou 3:1 para as admissões e
um regime de excepção que desmotive os médicos de antecipar a reforma sem os prejudicar.

Os enfermeiros estiveram, também, no centro do debate parlamentar. Ficou claro que o governo pretende continuar a discrimina-los, recusando-lhes um direito elementar: remuneração igual à de todos os licenciados da administração pública."

Este PEC é um ataque ao bem público

2010-03-16T22:53:00.003Z

"Este PEC é um ataque ao bem público". Foi desta forma que Francisco Louçã apresentou, esta terça-feira, em conferência de imprensa na Assembleia da República, a posição do Bloco de Esquerda relativamente ao Programa de Estabilidade e Crescimento apresentado pelo Governo. Para Louçã, o "Governo consolida a resposta orçamental para os próximos anos", atacando directamente os trabalhadores com a redução do subsídio de desemprego bem como, através da redução dos salários em 4% ao longo do período de 2010-2013.

Ao nível das privatizações, Louçã criticou ainda a escolha do Governo que resultará em ganhos de cerca de 50 milhões de euros para o erário público, contrapondo com a recusa do Governo na tributação das mais-valias que resultaria em ganhos de cerca de 250 milhões de euros.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda irá entregar um Projecto de Resolução que rejeita o projecto de Programa de Estabilidade e Crescimento (2010-2013) proposto pelo Governo, e apresenta uma estratégia alternativa para o crescimento e para o emprego.

Este é o projecto
Projecto de Resolução nº /XI

Rejeita o projecto de Programa de Estabilidade e Crescimento (2010-2013)
proposto pelo Governo, e apresenta uma estratégia alternativa para o
crescimento e para o emprego

O Governo apresentou ao Parlamento o Programa de Estabilidade e Crescimento
(2010-2013), que será submetido à aprovação da União Europeia. Este Programa prevê
medidas em cinco áreas fundamentais: diminuição da despesa corrente, da despesa de
capital e da despesa fiscal, aumento da receita fiscal e ainda medidas sobre a redução
da dívida pública.

O Programa determina a redução de salários reais, reduz as despesas sociais incluindo
com o subsídio de desemprego, agrava impostos, impõe um programa de privatizações
generalizadas e adia investimento público. O resultado projectado é um crescimento do
PIB abaixo da média prevista para a União Europeia e a manutenção de um nível de
desemprego entre os maiores da Europa.

O Bloco de Esquerda propõe ao Parlamento a rejeição a orientação do Programa
proposto pelo Governo e a aprovação de recomendações no sentido de um programa
alternativo, concentrado nas prioridades do corte ao despesismo, de promoção do
crescimento e de criação de emprego.

Assim, as deputadas e os deputados do Bloco de Esquerda propõem ao Parlamento a
seguinte resolução:

1) A Assembleia da República considera que o Programa de Estabilidade e
Crescimento (2010-2013), apresentado pelo Governo, não responde às
prioridades nacionais na redução da despesa e na consolidação orçamental, nos
estímulos anti-recessivos e na priorização da criação de emprego;

2) A Assembleia da República rejeita ainda o programa de privatizações, que
inclui empresas públicas que constituem monopólios naturais, como a TAP, a
ANA, a REN, e que lhes acrescenta os CTT, partes da CP e da CGD, e outras
empresas, afectando assim a capacidade de intervenção pública nos sectores
estratégicos da energia, transportes, serviços financeiros e comunicações, e
assinala que tal venda não se traduz em benefícios assinaláveis na redução dos
juros da dívida pública.

3) A Assembleia da República rejeita a redução do subsídio de desemprego e as
medidas contra os desempregados, considerando que não é o corte na despesa
que vai criar incentivos à criação de emprego, tanto mais que o Governo
antecipa que, no prazo de quatro anos deste Programa e por seu efeito, o
desemprego só diminuirá em 25 mil pessoas.

4) A Assembleia da República rejeita ainda a política fiscal do Programa, que
aumenta os impostos para os escalões acima de 7250 euros anuais, ou cerca de
600 euros por mês.

5) Em consequência, a Assembleia da República rejeita o Programa proposto pelo
Governo.

6) A Assembleia da República recomenda ao Governo a apresentação de um novo
programa que responda a uma estratégia de crescimento e emprego,
nomeadamente:

a. Uma consolidação orçamental estruturada a partir da inventariação rigorosa das despesas inúteis e do combate ao desperdício na acção doEstado. Assim, recomenda-se a renegociação das parcerias publico privado estabelecidas para as próximas décadas ou o resgate das suas operações em nome do interesse público, a renegociação dos contratos militares que comprometem despesa nos próximos anos, o fim do outsourcing de serviços jurídicos que podem ser assegurados pelo Estado e a realização de uma auditoria a todos os serviços de Estado que permita identificar as suas carências ou dotações excessivas em recursos, em função das suas missões e objectivos;
b. Uma política de investimento para a criação de emprego, nomeadamente através da prioridade de um plano de reabilitação urbana, que tenha como objectivo aumentar a procura de trabalho em pequenas e médias empresas com capacidade de intervenção local.
c. A redução da precariedade, a começar pelos próprios serviços do Estado,e a defesa do apoio social aos desempregados;
d. O aumento das pensões mais baixas, através de um aumento intercalar;
e. Uma política fiscal que contribua para a transparência da vida económica e para a igualdade de responsabilidades, nomeadamente tributando as mais-valias bolsistas e reduzindo os benefícios fiscais que não respondam a necessidades fundamentais ou que não promovam a progressividade fiscal;
f. Uma política fiscal que ainda contribua para a tributação do sistema financeiro, que actualmente poupa cerca de 2 milhões de euros por dia em impostos não pagos, ao recorrer a planeamento fiscal abusivo e a outras vantagens;
g. Finalmente, uma política tributária que torne todos os rendimentos responsáveis pelo pagamento de impostos, incluindo os que actualmente se refugiam em jurisdições offshore para organizar a evasão fiscal.

S. Bento, 17 de Março de 2010
As deputadas e deputados do Bloco de Esquerda

Até quando vamos levar pancada ?

2010-03-12T21:47:00.003Z

Francisco Louçã faz a Declaração Final do Bloco de Esquerda na discussão do Orçamento de Estado para 2010. Louçã refere-se, na sua intervenção, ao pacto de Governo realizado entre PS, PSD e CDS-PP, à austeridade que este Orçamento implica, à dívida externa, ao déficit externo, à estagnação económica, ao emprego e desemprego e à evasão fiscal.

1ªParte

2ºParte

15 medidas para o PEC apresentadas pelo BE

2010-03-10T23:55:00.003Z

O Bloco de Esquerda apresentou esta tarde, dia 10 de Março, em conferência de imprensa, na Assembleia da República, um pacote de 15 propostas relativas ao Programa de Estabilidade e Crescimento.

A apresentação, no passado dia 8 de Março, do Programa de Estabilidade e Crescimento por parte do Governo, não revelou respostas claras e objectivas que respondam de forma eficaz à crise económica. Neste sentido, o Bloco de Esquerda apresentou um pacote com 15 medidas, de carácter imediato, para resposta à crise.

A primeira medida proposta pelo Bloco prende-se com um programa de reorientação do investimento público com vista à criação de emprego através da reabilitação de casas desocupadas e degradadas, com um investimento total de cinco mil milhões de euros, quer públicos quer privados, ao longo dos próximos três anos. Com a implementação desta medida, o Bloco prevê a criação de 60 mil postos de trabalho directos e um impacto de reanimação da Economia na ordem dos 4% do PIB, para além da recuperação de 200 mil casas que alterariam as condições do mercado de habitação em Portugal.
em 2010 como nos anos seguintes, um aumento real em valor fixo para todos os que têm salários menores na função pública, recuperando assim o valor dos salários inferiores (um aumento limitado e igual para todos os funcionários que recebam menos de 1000 euros).Em segundo lugar, a regra de entrada de 1 trabalhador por cada 2 saídas é também errada,como se pode verificar na contratação de pessoal qualificado para o Serviço Nacional de Saúde.
na Saúde, a regra de 1 para 2
não se pode aplicar. Pelo contrário, esta regra tem vindo a aumentar significativamente os custos,com a subcontratação que degrada a qualidade dos serviços.
durante o ano de 2010, o acesso ao subsídio de desemprego deve ser aumentado e não diminuído.
em vez de reduzir a comparticipação em medicamentos, a forma mais eficiente de poupar recursos é a separação entre público e privado na medicina e a criação de uma carreira exclusiva no SNS, o que conduz por exemplo a evitar a sobre prescrição de testes clínicos e do uso de meios tecnológicos. O custo de adaptação do sistema terá importantes efeitos de médio prazo em reduções de despesa e aumento da qualidade do SNS.
limitar a consultadora jurídica externa aos casos de absoluta inadequação dos meios próprios do Estado, pela especificidade dos pareceres requeridos. Assim, a redução da despesa deve aproximar-se de189 milhões de euros.
os problemas da despesa são os contratos já estabelecidos. Considerando que os preços foram aumentados em função da existência de contrapartidas de 3 mil milhões nos contratos em curso, e que essas contrapartidas estão por realizar a 70%, existe fundamento para renegociar os valores e ainda os prazos de tais contratos.
é necessário renegociar as parcerias publico-privado para definir um plano de compromisso financeiro do Estado que reduza a sua despesa e a sua exposição o risco, e a transfira para os privados, que devem aceitar uma menor taxa interna de rentabilidade das suas operações. A redução do défice até 2013 perde
sentido se se mantiver o compromisso de 48 mil milhões em PPP nas próximas décadas.
Tributar desde 2010 as mais valias mobiliárias a 20%, segundo a norma corrente na União. A segunda proposta do Governo é a criação de um limite aos benefícios fiscais acumulados.
Essa regra permite uma recuperação de despesa fiscal, que pode ser discriminada por escalões de rendimento, mas nada modifica quanto à estrutura dos benefícios e à sua injustiça. A primeira medida proposta pelo Governo é a tributação das mais-valias mobiliárias, mas recusa que esta medida seja aplicada em 2010. Ora, em 2009 a Bolsa portuguesa valorizou-se 30% e quem disso tenha beneficiado e mantido os títulos durante pelo menos um ano não terá que pagar qualquer imposto sobre o rendimento.
anular os benefícios fiscais injustificados e que provoquem maior despesa, como por exemplo o pagamento de seguros privados de saúde ou outros, ou a despesa com taxas especiais ou liberatórias, e simplificar o sistema para melhorar a progressividade por via da regra do englobamento, salvo nas excepções de benefícios indispensáveis em saúde, educação ou para portadores de deficiência (valor a recuperar: 350 milhões).
uma taxa de 25% para todas as transferências para off shore, a partir do registo obrigatório de todos os movimentos transfronteiriços de capitais (valor a recuperar, o imposto não pago pela parte dos 12 mil milhões de euros transferidos e que seja evasão fiscal).
novo regime restritivo de provisões dedutíveis e de mínimo obrigatório de IRC, para elevar o pagamento de IRC pelo sistema financeiro (valor a recuperar: 500 milhões).
tributação em IRS de prémios extraordinários de gestores e administradores a 50%, considerando que o Governo só propõe a tributação em IRC desses prémios e a aplica em condições absolutamente inexequíveis (valor a recuperar: 30 milhões).
manter no controlo público os sectores da economia em que existem monopólios naturais, ou que tenham uma função estratégica (energia, seguros, transportes) ou social fundamental (CTT).
o Orçamento para 2011 deve incluir as propostas concretas que resultem de um inventário e auditoria das despesas e funcionamento do Estado, registando o excesso ou o défice nos seus serviços, e conduzindo assim a maior eficiência na distribuição de recursos como a maior exigência na fixação de objectivos

Perguntas a que o Banco de Portugal não responde

2010-03-04T02:59:00.004Z

No passado dia 30 de Novembro dirigimos ao Ministério das Finanças a pergunta que voltamos a enviar, por não termos ainda obtido resposta.

A Lei 28/2009 de 19 de Junho, que "Revê o Regime Sancionatório no sector financeiro em matéria criminal e contra-ordenacional", estabelece no seu artigo 6º que "Compete ao Banco de Portugal definir, por aviso, as jurisdições offshore consideradas não-cooperantes" para efeitos de proibição de "concessão de crédito a entidades sediadas em jurisdição offshore considerada não cooperante ou cujo beneficiário último seja desconhecido".

Dispõe ainda a mesma lei que é obrigatório "proceder ao registo das operações de transferência que tenham como beneficiário entidade sediada em jurisdição offshore, procedendo à sua comunicação ao Banco de Portugal, nos termos e periodicidade definidos por esta entidade".

É agora do conhecimento público que as transferências de entidades financeiras sediadas em Portugal para offshores atingiram um record histórico de um saldo, para os primeiros nove meses de 2009, de 2800 milhões de euros, segundo o boletim estatístico do Banco de Portugal.

Assim, o Bloco de Esquerda questiona o Governo, através do Ministério das Finanças, sobre se tem o referido Ministério conhecimento da emissão, pelo Banco de Portugal, do aviso previsto na Lei 28/2009 identificando as jurisdições offshore consideradas não cooperantes?

Sabendo que a maior parte das transferências de bancos portugueses se faz para as Ilhas Caimão, estão incluídas nessas jurisdições todas aquelas que não têm acordos de cooperação judiciária com Portugal, como as Ilhas Caimão?

Que transferências foram identificadas no passado recente para estas jurisdições? Qual o seu montante total e quais as entidades responsáveis pela transferência?

Na sequência de decisão anterior do ministério responsável pela Segurança Social, pode o governo garantir que não há fundos públicos de pensões que tenham aplicações em offshores que não tenham acordo com Portugal?

Sabe o Ministério se o Banco de Portugal determinou as regras para o registo de operações de transferência para todos os offshores?

Essas regras aplicam-se a todas as transferências realizadas em 2009?

E, ainda, essas regras, a existirem, determinam a identificação do titular da conta que emite a ordem de transferência e a identificação da conta para a qual os fundos são transferidos?

Lisboa, 3 de Março de 2010

Francisco Louçã

***

Foi este o teor de novo requerimento que o deputado Francisco Louça enviou ao Ministério das Finanças, exigindo uma resposta que o Banco de Portugal não sabe, não quer ou não pode dar

Taxar transferências para off-shore

2010-02-24T00:38:00.002Z

O Bloco propõe taxar a 25% as transferências para off-shores, a 50% os prémios atribuídos pelas empresas aos seus gestores e administradores e renegociar os contratos de contrapartidas militares.

Com o objectivo de diminuir a despesa pública "extravagante e inútil", o Bloco propôs também limitar a contratação de consultadoria jurídica pelo Estado, submetendo-a a aprovação pelo Ministério das Finanças, e impor uma taxa efectiva de 20% de IRC para as instituições de crédito e sociedades financeiras.

Estas propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2010 na especialidade foram, esta terça-feira, apresentadas pelo deputado do Bloco José Gusmão, em conferência de imprensa, no Parlamento.

De acordo com José Gusmão, a aprovação destas propostas permitiria diminuir a despesa pública em 2.819 milhões de euros, correspondentes a 1,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Quanto às transferências para “off-shores”, o Bloco propõe que lhes seja aplicada "uma taxa de IRC ou de IRS de 25 por cento, consoante se trate de ordens de transferências emitidas por pessoa colectiva ou pessoa singular".

Relativamente aos prémios das empresas, o Bloco quer "tornar a tributação dos prémios permanente e generalizá-la a todos os sectores empresariais" e que esta "incida também sobre o IRS", referiu José Gusmão.

No que respeita à contratação de consultadoria jurídica externa pelo Estado, o Bloco propõe que se estabeleça que esta "em valores superiores a dez mil euros só é permitida mediante justificação fundamentada sobre a inexistência de recursos especializados próprios do Estado e submetida a aprovação prévia do Ministério das Finanças".

"O Governo renegoceia os valores e prazos de pagamento dos contratos de compra de material militar cujos programas de contrapartidas não tenham sido executados pelo menos a cinquenta por cento", estabelece outra das propostas do Bloco.

O Bloco quer ainda acabar com os benefícios fiscais para os planos de poupança reforma e seguros privados de saúde e que seja feita uma revisão global do Estatuto dos Benefícios Fiscais.

Declaração do BE no final da discussão OE 2010

2010-02-12T23:54:00.003Z

Escolher onde se vão buscar os recursos e onde gastar é uma questão política
O BE só aceitaria apoiar o orçamento se o governo mudasse de políticas
Este é orçamento do PS do CDS e do PSD
O interesse nacional, evocado pela Associação Nacional de Bancos, não é o mesmo que o evocado pelos 350.000 desempregados que não tem direito a qualquer apoio.

1ºParte

2ªParte

Finanças Regionais: propostas do Bloco aprovadas

2010-02-04T23:01:00.003Z

Propostas eliminam algumas medidas que beneficiavam a infracção dos limites da dívida e favoreciam irresponsáveis práticas despesistas.

As propostas de alteração apresentadas pelo Bloco de Esquerda foram todas aprovadas em votação indiciária na Comissão de Finanças.

Três propostas do Bloco mereceram o voto favorável da bancada do PS, partido que, não tendo apresentado nenhuma proposta de alteração, tem votado sistematicamente contra todas as medidas das outras bancadas.

Junto fica um resumo das propostas de alteração do Bloco que foram aprovadas, eliminando algumas medidas que beneficiavam a infracção dos limites da dívida e favoreciam irresponsáveis práticas despesistas.

Artigo 30.º Esta proposta recusa a introdução de um principio de capitação proporcional da dívida, evitando assim que as Regiões Autónomas possam contrair dívida desde que esta não corresponda a um endividamento proporcionalmente superior ao do Estado naquele ano.

Artigo 49.º A proposta do Bloco elimina os artigos que permitiriam aumentar para 35% a retenção dos valores do IRC, IRS e IVA praticados nas Regiões Autónomas. Assim, ficam em vigor os actuais 30%. A aprovação desta alínea, que contou com o voto favorável do PS, limita a despesa fiscal da Região Autónoma da Madeira em 37 milhões de euros.

A outra alínea desta proposta do Bloco, que também foi aprovada com o voto favorável do PS, recusa o potencial aumento dos limites dos benefícios fiscais relativos ao Mecenato.
65.º -B.

Esta proposta elimina o pagamento de retroactivos da aplicação da nova fórmula de cálculo, originalmente previstos na Lei aprovada pela Assembleia Legislativa da Madeira, no valor de 111 milhões de euros.

Esta proposta mereceu o voto favorável do PS e a abstenção do PSD.

Porque lutam os enfermeiros ?

2010-02-03T18:48:00.002Z

Uma visão genérica sobre a sua luta e sobre o próprio SNS.

Manigâncias orçamentais

2010-01-30T22:43:00.002Z

É sobre manigâncias orçamentais que lhe quero falar disse Francisco Louçã.

Francisco Louçã questiona José Sócrates sobre o défice orçamental e a redução de salários e investimento público que o OE para o presente ano acarreta. Louçã exigiu ainda ao Governo soluções, responsabilidade e rigor.

Sócrates acha que há um certo ciúme, mas não responde leva todo o tempo a encher chouriços.

O ciúme ? Vamos a isto carochinha "quem quer casar com a carochinha", disse o senhor

Francisco Louçã acusa o Governo de afirmar uma coisa e fazer outra, exemplificando com o decréscimo do investimento público neste Orçamento de Estado.

Continua o combate contra a corrupção

2010-01-28T19:21:00.003Z

Helena Pinto volta à carga neste combate por uma causa que nem todos querem abraçar, Porque será ?

Manuel Alegre não é apropriável

2010-01-23T22:25:00.003Z

Em conferência de imprensa, Francisco Louçã confirmou o apoio do Bloco à vontade manifestada por Manuel Alegre para ser candidato a Belém daqui a um ano. "O Bloco regista a afirmação da disponibilidade da candidatura presidencial de Manuel Alegre e, tratando-se de uma candidatura supra-partidária, a eleição presidencial convoca uma exigência de responsabilidade totalmente distinta daquela que é o debate sobre a governação do país".

Louçã defendeu que "uma campanha presidencial é a disputa de um cargo uninominal, de uma pessoa que represente o país no momento das suas maiores dificuldades, da maior fractura social, da maior desigualdade e da maior injustiça, e que traga um projecto mobilizador de esperança e de convergência".

"Creio que é aí que ele faz a diferença e essa é a razão pela qual o BE o apoia", acrescentou o coordenador bloquista, alegando que "na contraposição à hipótese de Cavaco Silva suceder a Cavaco Silva, a necessidade de um grande debate público profundo sobre a mobilização da sociedade portuguesa no combate à injustiça coloca Manuel Alegre num plano supra-partidário que não é apropriável por nenhuma força política partidária e que contribui para uma mobilização de uma responsabilidade democrática, de uma democracia responsável".

Para o BPN há mais dinheiro do que para os desempregados

2010-01-16T18:01:00.003Z

O deputado Francisco Louçã questiona o Primeiro-Ministro sobre desemprego e a falta de resposta do Governo aos mais de 600.000 desempregados (12%). Louçã refere-se ainda aos empréstimos a estudantes, ao investimento público e ao caso BPN.

Casamento entre pessoas do mesmo sexo

2010-01-09T00:10:00.006Z

O deputado Francisco Louçã intervém sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, referindo-se à presença do Primeiro-Ministro no Parlamento para apresentação do Projecto de Lei e na discriminação existente no mesmo ao impedir a adopção por parte destes casais. Louçã refere-se ainda às contrariedades nas posições da direita parlamentar e do sectarismo do Governo.

O deputado José Soeiro intervém sobre Direitos Civis, referindo algumas discriminações existentes como o caso da doação de sangue e o caso da adopção por casais do mesmo sexo. Soeiro refere-se ainda ao sectarismo do Governo relativamente ao Projecto de Lei do Bloco de Esquerda.

O deputado Luís Fazenda critica a proposta do PSD que recusa o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, referindo-se ainda à questão do referendo.

post-3015-2010-28

O governo não respeita a Assembleia da República

2010-01-05T21:46:00.002Z

A 23 de Novembro último o Bloco de Esquerda endereçou ao Ministério da Presidência do Conselho de Ministros um requerimento solicitando “a listagem das despesas em publicidade, discriminada pelos diversos órgãos de comunicação social de difusão nacional, dispendidas pelos diversos ministérios, e seus organismos tutelados, institutos e empresas públicas no ano de 2008 e primeiro semestre de 2009”.

Trinta dias após este pedido – o prazo máximo estipulado em termos regimentais para resposta por parte do Governo – nenhuma informação oficial foi prestada sobre esta matéria.

Neste sentido, o Bloco de Esquerda questiona o Governo, através do Ministério da Presidência do Conselho de Ministros, porque razão o Governo continua sem dar resposta ao pedido formulado pelo Bloco de Esquerda, de acesso à listagem das despesas em publicidade, discriminada pelos diversos órgãos de comunicação social de difusão nacional, dispendidas pelos diversos ministérios, e seus organismos tutelados, institutos e empresas públicas no ano de 2008 e primeiro semestre de 2009?

Quando é que o Governo irá dar resposta a este pedido? E, ainda, quando é que o Governo espera dar cumprimento ao prometido pelo Ministro Jorge Lacão em sede de Comissão de Ética da Assembleia da República, sobre esta matéria, nomeadamente sobre a criação do “banco de dados online”?

A parceria pública-privada da vergonha

2009-12-17T23:20:00.003Z

Helena Pinto questiona Lacão a parceria pública-privada da vergonha entre o governo a Mota-Engil e a Liscont

A concessão do terminal de contentores de Alcântara só favoreceu interesses da Liscont. A conclusão é de um relatório final de auditoria do Tribunal de Contas, que refere que o negócio foi "ruinoso" para o estado e só serviu os interesses da empresa do grupo Mota-Engil.

Mais um facto que deixa entender porque razão a mulher de César está na Mota-Engil

BE vota contra o 2º Orçamento rectificativo

2009-12-12T01:12:00.005Z

Francisco Louça enumera 7 razões, que justificam o voto contra o 2º orçamento rectificativo ,tudo razões contra várias irresponsabilidades.

José Manuel Pureza sintetizou o voto contra

Nada deste endividamento acrescido serve para pagar salários, pensões ou para honrar esse tipo de compromissos com os cidadãos, logo, da nossa parte não pode haver senão um voto crítico e esse voto é um voto negativo”. É desta forma que José Manuel Pureza, líder parlamentar do BE, anunciou a decisão do Bloco relativamente ao Orçamento Rectificativo. O Orçamento Rectificativo foi votado hoje sexta-feira, dia 11 de Dezembro, com a abstenção do PSD, PCP e CDS-PP e o voto contra do Bloco de Esquerda.

Anuncio de medidas repressivas face à cópia privada

2009-12-11T02:01:00.004Z

A propósito de declarações da ministra Isabel Canavilhas feitas nesta ocasião

O bloco de esquerda perguntou

Assunto: Possibilidade de corte de acesso à internet por download ilegal
Destinatário: Ministério da Cultura
Exmo. Senhor
Presidente da Assembleia da República

Na sequência do Conselho de Ministros da Educação, Juventude e Cultura da União Europeia do passado dia 27 de Novembro, a Senhora Ministra da Cultura afirmou, conforme relatado por diversos órgãos de comunicação social e a propósito das pressões da indústria de conteúdos sobre as medidas a tomar face a quem faz cópias privadas de conteúdos protegidos, "É natural que a medida do corte de acesso [à internet] possa vir a ser tomada, depois de vários avisos ao utilizador, mediante decisão judicial”.

Estas declarações assumem especial relevância, uma vez que surgem no seguimento da Directiva Europeia 2001/29/CE, relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação, e na sequência de acontecimentos de sinal diverso sobre esta matéria em vários países europeus.

Enquanto em França e Inglaterra foi proposta uma política de "três avisos", que estabelece que uma pessoa que seja detectada a fazer cópias de obras protegidas por direitos de autor incorre no risco de ver o seu acesso à internet cortado, a Finlândia e a Espanha consagraram já o acesso à internet como um direito fundamental da população.

Estas declarações assumem também contornos preocupantes já que seguem as teses defendidas em França e Inglaterra, em que não existe qualquer distinção entre cópia privada para uso pessoal e cópia para fins lucrativos.

Acontece que, para proteger o direito de acesso dos cidadãos à cultura, o direito à cópia privada está consagrado na lei portuguesa, conforme o nº 2 da alínea a) do artigo 75º, a alínea b) do artigo 81º e o nº1 da alínea a) do artigo 189º do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos que a autoriza expressamente nas situações de usufruto privado, excluindo também expressamente quaisquer reproduções com fins lucrativos (que são, naturalmente, ilegais).

O CDADC prevê ainda, no artigo 82º, como forma de compensar o eventual prejuízo causado pela salvaguarda deste direito,e conforme o compromisso que se encontrou entre os representantes dos autores e o público (através da figura do Estado), a imposição de uma taxa sobre os suportes físicos que sirvam para a reprodução de material cultural.

À luz do nosso enquadramento jurídico, tornam-se portanto incompreensíveis declarações que parecem anunciar medidas repressivas face à cópia privada. Mais incompreensíveis ainda se quando se pensa no exemplo das redes peer-to-peer (normalmente muito visadas por quem pretende a criminalização da cópia privada, mas que são massivamente utilizadas para fins legais, como por exemplo a distribuição de software livre, que delas costuma depender): como avaliar a legalidade ou ilegalidade dos ficheiros que estão a ser transferidos sem violar o artº 194 do Código Penal Português, que pune expressamente a violação de correspondência e telecomunicações?

E como seria tecnicamente possível, através da monitorização de uma ligação, detectar se uma cópia é feita para uso pessoal ou se tem um objectivo ilícito?

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Cultura, as seguintes perguntas:

1. Tem o Governo a intenção de propor alterações legislativas no sentido de criminalizar a cópia privada?
2. Tem o Governo a intenção de propor as alterações legislativas no sentido de desproteger a confidencialidade e privacidade da correspondência e das telecomunicações?

Palácio de São Bento, 5 de Dezembro de 2009.
A deputada
Catarina Martins

Defender um governo de traficantes custa-nos 70 milhões de euros

2009-12-05T23:24:00.004Z

Fala-se de responsabilidade que também passa, entre outras coisas pelo gasto de 70 milhões de euros com as forças militares no Afeganistão para defender um governo de narco-traficantes

Propostas anti-corrupção

2009-12-04T01:41:00.003Z

É só escolher qual o lado que se escolhe o dos corruptos ou o da República

1ªParte

2ªParte

A teoria da conspiração para derrubar o governo

2009-11-26T23:50:00.002Z

O deputado Pedro Soares apresentou a Declaração Política do Bloco de Esquerda, abordando as questões da corrupção, das escutas a José Sócrates, da comunicação social, da violação do segredo de Justiça e, ainda, de uma alegada "conspiração para atacar o Governo".

Será o governo a vitimizar-se ?

Reforma por inteiro sem penalizações com 40 anos de descontos

2009-11-24T19:04:00.005Z

Por iniciativa do Bloco, na sessão plenária da Assembleia da República, de amanhã, dia 25 de Novembro, será discutido o Projecto de Lei que defende a pensão de reforma por inteiro, sem penalizações, aos 40 anos de descontos.

Existem dezenas de milhar de pessoas que começaram a trabalhar ainda na adolescência e que hoje se vêm obrigadas a trabalhar quase até ao fim da vida para poderem ter a reforma por inteiro.

O Governo PS aprovou uma lei que introduziu o “factor de sustentabilidade”, alterando a forma de cálculo das pensões e reduzindo a “taxa de substituição”, o que resultou em pensões mais pequenas e prolongamento da vida activa até aos 65 anos.

Para acabar com esta injustiça o Bloco de Esquerda apresentou já duas vezes um Projecto de Lei que estabelece a pensão de reforma aos 40 anos de contribuições, sem penalizações, mas o PS sempre o chumbou-o.

Nesta legislatura o Bloco reapresenta este PL, porque a defesa dos direitos de quem trabalhou toda a vida é uma prioridade. É altura de acabar com o desprezo com que os governos têm tratado milhares de pessoas que trabalham há mais de meio século.

Nas palavras da deputada Mariana Aiveca, este diploma representa o "mais justo pagamento da Sociedade a toda uma geração que se viu confrontada com uma entrada precoce no mercado de trabalho e que, actualmente, para ter direito à plena reforma tem de trabalhar mais de cinquenta anos

É uma urgência social defender as dezenas de milhar de pessoas que em Portugal
começaram a trabalhar na adolescência, para assegurar o sustento das suas famílias,
e que hoje se vêm obrigadas a trabalhar quase até aos fins dos seus dias, para
poderem auferir da sua pensão por inteiro.

ver aqui o projecto-lei.

FRANCISCO LOUÇÃ: "O VAZIO NAS ESCOLAS, É AGORA"

2009-11-20T01:52:00.004Z

ora aí está na 1ª lei da legislatura, o centralão a evidenciar-se como os partidos que não cumprem as promessas eleitorais quer ganhem ,quer percam eleições

Criminalizar o enriquecimento ilícito

2009-11-13T00:07:00.001Z

O Bloco de Esquerda entregou, esta quinta-feira, diplomas que visam criminalizar o enriquecimento ilícito, que os bloquistas consideram não implicar «qualquer inversão do ónus da prova».

O diploma do BE que visa criminalizar o enriquecimento ilícito prevê uma pena de prisão até cinco anos para «o titular de cargo público ou funcionário» que durante o período de exercício de funções ou nos cinco anos subsequentes adquirir bens «de valor manifestamente discrepante do seu rendimento declarado para efeitos fiscais e que não resultem de nenhum meio de aquisição lícito».

«Se o enriquecimento (...) resultar de vantagens obtidas pela prática de crimes cometidos no exercício das suas funções públicas, o agente será punido com pena de prisão de 2 a 8 anos», cita a Lusa.

Louçã e os meandros da justiça

2009-11-12T23:18:00.002Z

BE no encerramento da apresentação do programa Sócrates II

2009-11-07T01:09:00.005Z

Grande intervenção de Luís Fazenda no encerramento da apresentação do programa do 18º governo constitucional , marca "socialista", tipo Sócrates parte II.

Ficam evidenciadas muitas das divergências com aquela força política do centro.

1ªParte

2ª Parte