Primeira proposta anti-crise-600 milhões de euros

Francisco Louçã afirmou, em conferência de imprensa: “Quem tem uma casa paga (o Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI )pelo valor da casa todos os anos à sua câmara municipal, quem tem o mesmo valor, ou, porventura, valores superiores, em propriedade de riqueza imaterial então não tem nenhuma obrigação fiscal”.

Defendendo a justiça fiscal, o coordenador da comissão política do Bloco apresentou a proposta de criação de um imposto sobre património mobiliário, com uma taxa mínima de 0,7%, para montantes superiores a cem mil euros, subindo a taxa para 1,5% para valores acumulados superiores a um milhão de euros e entre 1,5 e 2,5 por cento para património acima de 2 milhões de euros.

Segundo a agência Lusa, Francisco Louçã salientou que o novo imposto permitirá que “no país haja uma nivelação de todos os esforços fiscais” e uma receita de 600 milhões de euros e sublinhou que o Bloco “não aceitará a ideia, nesta campanha, de que não é possível melhorar a justiça fiscal”.

Este imposto permitirá ainda criar “um registo do património, que não existe em Portugal” e melhorar o “combate à evasão fiscal”.

O dirigente do Bloco realçou também que a inexistência deste imposto “permite que uma parte importantíssima da riqueza nacional, pelo menos 200 mil milhões de euros, mais do que o total do produto (PIB) de um ano inteiro de 10 milhões de portuguesas e portugueses, não pague nenhum imposto”.